Inscrito no Innovare, projeto Circulando por Direitos e seus integrantes recebem Moção de Aplausos na Câmara de Vereadores de Porto Velho
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Por Paulo Silvestrini,
Na última quarta-feira, 03, o projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade e Ouvidoria-Geral externa da instituição, e por instituições parceiras, foi celebrado em sessão solene da Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de projeto de lei proposto pelo vereador Valtinho Canuto.
Durante a sessão solene, o coordenador do projeto, defensor público Eduardo Borges, bem como os demais integrantes da equipe do Circulando por Direitos e os representantes das instituições parcerias receberam uma Moção de Aplausos, com certificados expedidos pela Câmara Municipal de Porto Velho.
Segundo o vereador proponente da homenagem, o Circulando por Direitos é um projeto de alta relevância social por levar o atendimento da Defensoria Pública e parceiros aos Distritos, Aldeias e Vilas da região do município de Porto Velho, localidades que por vezes, encontram-se desassistidas devido à distância e às inúmeras dificuldades de acesso, como por exemplo, trechos alagados, matas, rios e lagos.
Além do defensor público Eduardo Borges, receberam a moção de aplausos: o Subdefensor Público do Interior e Atuação Estratégica, Diego de Azevedo Simão; a Diretora do Centro de Estudos, Késia Abrantes de Gonçalves Neiva; a Ouvidora-Geral, Amanda Michalski; as servidoras Maria Clara, Ana Paula e Adriana Brito e os servidores Pedro Cézar e Rafael Pereira; além de representantes da Defensoria Pública da União, Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Superintendência Municipal de Integração Distrital, e Cáritas Brasileira.
“É necessário que a Defensoria Pública esteja presente também em todas as comunidades e distritos pertencentes ao município de Porto Velho e aos demais municípios pelo estado do ponto de vista territorial. E é com o intuito de termos uma atuação ativa nas comunidades, não somente individualizada, mas também voltada para a solução de problemas coletivos, que nasce o projeto Circulando por Direitos”, ressaltou o coordenador Eduardo Borges, que destacou em sua fala, por exemplo, as medidas que vêm sendo adotadas quanto à falta de serviço de coleta e tratamento do lixo nas comunidades atendidas.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, presente na sessão solene agradeceu à Câmara dos Vereadores pela homenagem e ressaltou a importância do projeto Circulando por Direitos. “Quero agradecer a todas e todos pelo empenho, pela dedicação, agradecer as demais instituições porque realmente são trabalhos como este que nos movem e que nos fazem ser a Defensoria Pública que buscamos construir, que tem como missões constitucionais a promoção do acesso à justiça e a prestação do serviço público de assistência jurídica gratuita à população rondoniense.
Prática Inscrita no Innovare
O projeto Circulando por Direitos é um dos projetos idealizados e desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que estão inscritos no Prêmio Innovare – 2024, que celebra práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que contribuem para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. No próximo dia 20 de julho, durante a realização do projeto em Jaci Paraná, o mesmo receberá a visita técnica da representante do Innovare em Rondônia para avaliação da prática.
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