Triagens para a campanha “Meu Pai Tem Nome”, de promoção de reconhecimento de paternidade, começarão neste sábado”
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Por Davi Rodrigues DCOM/DPE
As triagens para a campanha “Meu Pai Tem Nome” iniciarão neste sábado, dia 06, e serão realizadas novamente no sábado seguinte, dia 13 de julho, das 08h às 13h, tanto na sede da Defensoria Pública de Rondônia quanto no núcleo da instituição localizado na Zona Leste da cidade.
Na triagem, os participantes receberão informações e orientações sobre o mutirão de mediação e conciliação para a retificação de paternidade, programado para o próximo dia 17 de agosto. A campanha “Meu Pai Tem Nome” oferece serviços jurídicos gratuitos para solucionar questões de reconhecimento de paternidade tanto biológica, quanto também socioafetiva.
Para participar, são necessários documentos pessoais das crianças e dos pais, incluindo RG, CPF ou CNH, Certidão de Nascimento, RG e CPF da criança ou adolescente, certidão de nascimento ou casamento dos pais, comprovante de renda e comprovante de endereço atualizado.
Os atendimentos serão realizados na sede da DPE/RO, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, n° 1722, Bairro Embratel, e no Posto de Atendimento Avançado da Defensoria Pública na Zona Leste, situado na Avenida José Vieira Caúla, nº 5371, Bairro Tancredo Neves.
É a terceira vez que a Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) participa da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, um projeto que é executado por todas as Defensorias do país, idealizado no âmbito do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O objetivo principal da campanha é reduzir substancialmente o número de crianças que não têm o nome do pai e da mãe registrados. Em 2023, mais de 170 mil bebês no Brasil foram registrados sem o nome do pai, sendo que apenas em Rondônia houve 20 mil casos desta natureza.
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