Defensoria Pública de Rondônia firma compromisso com a Carta de Declarações do Sistema de Justiça Rondoniense para 2025
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A Defensoria Pública do Estado é uma das instituições que assinou a Carta de Declarações do Sistema de Justiça de Rondônia para 2025, em solenidade ocorrida no auditório do prédio-sede do Tribunal de Justiça, durante o 1º Seminário de Metas do Sistema de Justiça rondoniense.
O objetivo do Seminário foi estimular a governança e o debate sobre as metas nacionais do Poder Judiciário, no que se refere aos cinco temas que receberão ênfase em 2025: Infância e Juventude; Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização; Saúde; Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; e Segurança Pública e Execução Penal.
Integraram o Seminário os órgãos estaduais: Tribunal de Justiça (TJ-RO), a Defensoria Pública (DPE-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público (MP-RO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), as Secretarias da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO) e da Justiça (Sejus/RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO).
Cada instituição apresentou um panorama das ações realizadas em cada tema destacado e quais serão suas metas para 2025. A Diretora de Gestão Estratégica da Defensoria Pública, Rithyelle Bissi, foi a responsável pela apresentação dos dados e ações da instituição, exibindo ao final de sua fala um vídeo institucional que resume a atuação da DPE-RO em cada tema. Na sequência, foi realizada uma audiência pública para o debate dos pontos apresentados pelas instituições.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, compôs o dispositivo de autoridades, durante a solenidade de assinatura, representando a Defensoria Pública. “Eu tenho certeza que essa semente que foi plantada aqui renderá frutos para a melhoria dos problemas sociais que foram apresentados, os quais representam um grande desafio para todos nós, mas certamente conseguiremos fazê-lo de maneira conjunta e realmente arregaçando as mangas para que possamos mudar esse cenário. Parabéns a todas as instituições que se propuseram a participar e a propor metas que serão um grande marco para o desenvolvimento do nosso estado”.
Ao final de sua fala, o Defensor Público-Geral assinou a Carta de Declarações do Sistema de Justiça de Rondônia para 2025 juntamente aos representantes das demais instituições. Veja aqui quais são as principais metas previstas no documento: https://abrir.link/hxPdR.
Assessoria de Comunicação Institucional/Paulo Silvestrini
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
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