Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ouvidoria Geral promovem seminário sobre combate e prevenção à tortura
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, nesta quinta-feira, 15, o seminário intitulado “Conversando Sobre Política de Prevenção e Combate à Tortura”. Realizado durante todo o dia, o evento foi organizado pela Ouvidoria Externa da DPE/RO com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à tortura e refletir sobre a atual situação dos direitos humanos em Rondônia.
O Defensor Público-Geral realizou a abertura do evento agradecendo a presença de todos e todas. Na oportunidade, destacou a importância destes momentos de reflexão para o avanço das pautas. ”Não há a possibilidade de avanços se esse diálogo não for amplo e irrestrito. Não há, neste momento, condições de falarmos somente entre nós. Por isso, a importância deste debate reverberar para fora destas paredes, sendo crucial para a evolução do nosso sistema de proteção aos direitos humanos”, finalizou.
Durante o evento, foram realizadas palestras de diversos especialistas. A Coordenadora-Geral de Combate à Tortura na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rose Mary Cândido, iniciou o ciclo de palestras discutindo a importância do sistema estadual de prevenção e combate à tortura.
O advogado e professor da Universidade Federal de Rondônia, Vinícius Miguel, apresentou uma palestra sobre a prevenção e combate à tortura nas políticas de saúde mental, álcool e outras drogas. Na parte da tarde, o Instituto Desinstitute continuou a discussão sobre a luta antimanicomial, focando nas políticas de combate à tortura no contexto da saúde mental e uso de substâncias.
A Perita do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, Ana Valeska Duarte participou de forma remota, durante a tarde, e abordou sobre a política de repressão à tortura no brasil, destacando os desafios para o fortalecimento dez anos depois da implementação do Sistema Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (SNPCT)
A Ouvidora-Geral da Defensoria, Amanda Michalski, deu um panorama sobre o evento e seu significado perante a manutenção dos direitos humanos. “A atividade foi muito significativa por falar sobre esse importante tema de maneira tão plural, com a diversidade social que representa a sociedade dos diversos territórios da Amazônia. A Ouvidoria-Geral Externa, compreende a importância dessa pauta social, e busca sempre ser esse elo da sociedade junto à Defensoria Pública”, finalizou.
A mesa de abertura contou com a presença do Defensor Público Eduardo Guimarães Borges; do juiz de direito e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisonal e Socioedcuativo (GMF), Bruno Sérgio Menezes Darwich; do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RO, Rogério Teles; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, Luiz Carlos Teodoro; da perita do Mecanismo Estadual de Proteção e Combate à Tortura; Valquíria Maia, da diretora-presidente da Comunidade Cidadã Livre (Comcil), Karen de Oliveira Diogo, da presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos de Rondônia (Afaparo), Maria Cristina Silva dos Santos, e do professor da Universidade Federal de Rondônia, Gustavo Dandolini.
Texto: Davi Pinheiro/DCOM
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