Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de palestra do Ministro do STF
Publicado em:
Nesta segunda-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) esteve presente na cerimônia de abertura do Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade. A abertura do evento contou com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que realizou uma palestra destacando a atuação do Supremo Tribunal Federal perante a Amazônia.
O evento é realizado em comemoração aos 38 anos da Instalação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento acontece entre 19 e 21 de agosto com palestrantes e grupos de trabalho, abordando temas envolvendo justiça, tecnologia e sustentabilidade.
Durante a palestra, o ministro Flávio Dino, que já foi juiz federal, deputado federal, senador, governador do estado do Maranhão e ministro da justiça, iniciou sua fala destacando símbolos de nossa região, como a história de Marechal Rondon e da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, além de afirmar ser pertencente da Amazônia, visto que em seu estado, Maranhão, faz parte da Amazônia Legal.
Flávio Dino também destacou a atuação do STF perante a Amazônia, compartilhando casos e entendimentos do STF, como foi a tese do “Marco Temporal” em que o Supremo declarou a inconstitucionalidade do caso. Esse e outros casos foram colocados em discussão, observando as características econômicas, políticas, sociais, entre outras da região Amazônica.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, destacou a presença do ministro no Poder Judiciário de Rondônia. “A visita do ministro fortalece a compreensão sobre as decisões recentes do Poder Judiciário e reforça a importância da colaboração entre os diferentes níveis do Judiciário para enfrentar os desafios da Amazônia e assegurar um futuro sustentável para a região.”
Compartilhar