Cacoal: Defensoria Pública participa de Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nesta quarta-feira, 18, no Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que foi realizado no município de Cacoal, com o objetivo de discutir temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública educacional nos municípios de Rondônia.
O evento contou com a presença de Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias, presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, convidadas e convidados.
Representada pela Diretora do Centro de Estudos, Késia Gonçalves, a Defensoria Pública foi convidada pela presidente da Undime, Professora Luslarlene, para juntamente com TCE/RO, apresentarem a Central de Vagas em creche aos secretários de educação dos municípios de Rondônia e do Estado. O Tribunal de Contas foi representado pelo Vice Presidente Paulo Curi Neto e pelo diretor de políticas públicas Igor Tadeu.
“Resultante de um termo de cooperação entre Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria vai hospedar e disponibilizar gratuitamente a todos os municípios de Rondônia um sistema que organiza as filas por creche por critérios de hipossuficiência, priorizando as crianças mais pobres e vulneráveis. Além do sistema, a DPE-RO e o TCE-RO vão atuar para que haja um aumento gradativo no número de vagas em creches, atendendo ao que determina a lei”, explicou a defensora pública Késia Gonçalves durante o evento.
A Central de vagas foi desenvolvida pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e já se encontra implementada no município de Ouro Preto do Oeste, aguardando implementação no município de Ji-Paraná, município que recentemente manifestou interesse no sistema de organização da demanda por creche.
Kesia Abrantes, que também representa a Defensoria Pública no Gaepe/RO, destaca a atuação da Defensoria Pública no desenvolvimento de políticas públicas na primeira infância, como forma de proteger as crianças mais vulneráveis, de toda forma de negligência, violência e insegurança alimentar. “Somente por meio de políticas públicas, a Defensoria Pública conseguirá atingir a população mais vulnerável, que sequer conhece a instituição, a qual nasceu na Constituição para proteger os seus direitos”.
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