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EDUCAÇÃO EM DIREITOS

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem um compromisso com a educação em direitos. Entendemos que o exercício da cidadania está vinculado ao conhecimento, por todos e todas, de direitos e deveres e dos mecanismos formais e institucionais para a garantia deles. Por isso, o fomento da educação em direitos constitui um dos pilares do Planejamento Estratégico da instituição, algo que permite à coletividade conduzir, com responsabilidade e consciência, as ações do convívio social. 

Na prática, essa educação em direitos pode acontecer sob a forma de cursos, palestras, rodas de conversa, encontros e outras iniciativas semelhantes.

Atualmente, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia oferta curso de formação para Defensores e Defensoras Populares. O objetivo é promover a educação sobre os direitos humanos, capacitando as lideranças locais para diagnosticar violações de direitos e para intervir na comunidade, encontrando soluções extrajudiciais e judiciais para os conflitos. Qualquer cidadão ou cidadã maior de idade pode participar do curso, que é ministrado aos sábados, em 10 (dez) módulos de 04 (quatro) horas, totalizando 40 (quarenta) horas. Além de tratar sobre direitos humanos, a iniciativa aborda matérias como direitos da família, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da infância e da juventude, direito à moradia, direito à cidade, justiça restaurativa, soluções extrajudiciais de conflitos, questões de gênero e igualdade racial. 


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