Execução Penal: Defensoria empossa primeira turma de estagiários(as) de convênio realizado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
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Nesta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou a primeira turma de estagiários(as) de pós-graduação da DPE-RO no âmbito do projeto Assistência Legal na Execução Penal, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A posse foi realizada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, acompanhado da Chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, defensora pública Silvia Raskovisch. Ricardo Pantoja Braz, Carlos Eduardo Ramalho e Luana Lane são estagiários de pós-graduação em Direito e irão atuar junto às Defensoras e Defensores lotados(as) nos presídios da capital, auxiliando nos trabalhos do Núcleo de Execução Penal. Os(as) novos(as) integrantes da instituição foram investidos(as) no novo cargo, após processo seletivo com fases compostas de provas objetivas, entrevistas e entrega de documentos.
Durante a posse, o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson, ressaltou o poder transformador da Defensoria Pública ao relatar um pouco da sua trajetória dentro da instituição e desejou à empossanda e empossados um bom desempenho de suas funções. “O cargo que vocês assumem hoje contribuirá e muito para o estreitamento dos laços com a Defensoria Pública, e quem sabe futuramente ingressarem como membras e membros da insituição”, pontuou.
A Chefe de Gabinete, Siliva Raskovisch, também parabenizou os(as) empossados(as) ao passo que explicou o funcionamento e apresentou um pouco da estrutura da Defensoria Pública aos presentes.
Assistência Legal na Execução Penal
O projeto “Assistência Legal na Execução Penal” é um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e tem como foco principal o aumento da oferta de assistência jurídica, psicológica e de assistência social para assistidas e assistidos que cumprem pena, fazendo com que o processo criminal de cada pessoa presa seja integralmente analisado e remetido à Justiça rapidamente, agilizando as respostas à sociedade.Além das vagas de estágio de Pós-Graduação em Direito, também estão previstas posses para acadêmicos das áreas de Psicologia e Serviço Social.
A nova estagiária e os novos estagiários participaram do programa de ambientação, coordenado pela Diretora de Recursos Humanos, Rocilece Santana, com o apoio do Analista em Psicologia Edcarlos Alfaia e do servidor Edinael Guedes.
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