Cooperação: Defensoria Pública de Rondônia integra mutirão de atendimentos no Rio Grande do Sul em força tarefa nacional
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no estado do Rio Grande do Sul, atendendo à população local, junto às demais instituições que compõem a força tarefa nacional de apoio à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), visando a manutenção e a ampliação dos serviços prestados pela instituição durante o período de calamidade pública decorrente das chuvas intensas de abril e maio de 2024.
Planejada em fases, a força tarefa compreendeu etapas de preparação e planejamento, além da atuação virtual, na qual Defensoras e Defensores Públicos de todo o Brasil auxiliaram a DPE/RS no cumprimento das intimações judiciais.
Na fase de atuação presencial, houve o deslocamento de membros e membras para atuação nos locais definidos pela DPE-RS, oferecendo atendimento jurídico direto, com acompanhamento contínuo das atividades. Representando a DPE-RO no mutirão, estava o defensor público Bruno Rosa Balbé, que realizou atendimento nos municípios gaúchos indicados. Ao todo foram atendidas 3000 pessoas em 30 dias de mutirão.
A força tarefa foi firmada por meio de termo de cooperação entre Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), e contou com a adesão de diversas defensorias ao longo do país.
“Nós, da Defensoria Pública de Rondônia, acreditamos que a união de esforços entre as instituições, promovida pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, é um ato de solidariedade imprescindível e necessário. Esta mobilização nacional reforça o compromisso dos integrantes do Sistema de Justiça com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da cidadania. Agradeço a todos as defensoras e defensores públicos que se dedicaram a esta missão, demonstrando que a Defensoria Pública estará sempre pronta para proteger os direitos e a dignidade dos cidadãos”, destaca o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
Elogio à atuação da DPE-RO
Após a finalização dos mutirões presenciais, a atuação do defensor público Bruno Balbé foi elogiada em ofício assinado pelo Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria.
“Ressalto que o apoio prestado foi de grande importância para a reconstrução das vidas dos gaúchos e permitiu a manutenção dos serviços prestados à população, desonerando a sobrecarga de trabalho aos defensores públicos gaúchos decorrente da calamidade pública”, reitera Nilton Maria.