Defensoria Pública e instituições parceiras reúnem-se com representantes de Distritos e Comunidades para Audiência Pública dos Atingidos pela Seca
Publicado em:
Nesta quinta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Ouvidoria-Geral externa, e instituições parcerias reuniram-se com representantes de Distritos e Comunidades de Porto velho para a realização da audiência pública dos Atingidos pela Seca, voltada para discutir ações emergenciais e a longo prazo para minimizar o impacto causado pelas mudanças climáticas e pela seca histórica dos rios da região.
O encontro convocado e organizado pelos integrantes do Movimento Atingidos pelas Barragens (MAB) ocorreu em um espaço reservado na Comunidade Nova Aliança e foi marcado por um momento de falas dos representantes locais seguido pela apresentação das ações dos órgãos e instituições presentes.
Os principais assuntos debatidos durante o encontro foram: a construção de poços artesianos nas Comunidades e Distritos; a distribuição de água potável e de aparelhos de filtragem; a distribuição de cestas básicas para as famílias atingidas pela seca; o auxílio emergencial para pescadores; a Ação Civil Pública movida por órgãos da Justiça para a destinação de parte dos royalties das Usinas Hidrelétricas a ações de auxílio à população, entre outros.
Representando a Defensoria Pública estava a Ouvidora-Geral externa Amanda Michalski, que destacou que a instituição está atenta às necessidades e aos apelos da população das Comunidades e Distritos.
“A Ouvidoria vem acompanhado desde as primeiras reuniões do MAB com as comunidades, a escuta está sendo acompanhada e repassada para a Defensoria Pública. A Ouvidoria da Defensoria Pública é um diferencial no Sistema de Justiça pois vem a ser um elo mais próximo da instituição com os movimentos e organizações sociais e com toda a comunidade”, destaca Amanda Michalski.
Além da Defensoria Pública, estiveram presentes representantes da Superintendência Municipal de Integração Distrital, Defesa Civil Municipal, Fiocruz, Universidade Federal de Rondônia, Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Movimento Camponês Popular.
Compartilhar