Porto Velho: Ouvidoria Externa da DPE realiza visita ao Centro POP para conversa com população em situação de rua
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Nesta segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Ouvidoria-Geral Externa da instituição, realizou uma visita institucional ao Centro Pop Dom Moacyr Grechi, para conhecer as instalações e ouvir as demandas e preocupações da população em situação de rua de Porto Velho.
Durante a visita, a Ouvidora-Geral, Amanda Michalski, foi recepcionada por psicólogos e assistentes sociais que lhe apresentaram o local e explicaram quais serviços eram oferecidos.
Na conversa com os presentes, a Ouvidoria pode conhecer as principais dificuldades da população em situação de rua, que sofre com a falta de direitos e invisibilidade perante a sociedade em geral. Foi levantado, ainda, a importância da mobilização social dessa população, com a escolha de um representante entre eles, para que possam pleitear políticas públicas.
Amanda Michalski destacou a importância da presença da DPE-RO no local. “A visita da Ouvidoria ao Centro POP Dom Moacyr Grechi demonstra que essa demanda, infelizmente, ainda continua ativa, uma vez que é nítido o esforço dos/das profissionais que atuam nesta pauta. Todavia, por mais que tenhamos cada vez mais construção de políticas públicas distributivas voltadas a essa população, a sua universalidade ainda é um verdadeiro entrave”, finalizou.
A pauta relacionada à população em situação de rua vem sendo acompanhada pela Ouvidoria desde o ano passado, por meio de uma escuta junto aos movimentos e organizações sociais, que trouxeram a necessidade de abrigos públicos na cidade de Porto Velho. Além disso, há um debate acerca da questão migratória, uma vez que diversas pessoas são migrantes, que estão ou não, de passagem, somando-se em determinado momento à população em situação de rua da cidade.
Como desdobramento da visita, ficou estabelecida a realização de reunião com representantes do Estado, do Município e da União, assim como do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública da União, a fim de discutir caminhos necessários de acolhimento e garantia de direitos, tais como moradia, alimentação e empregabilidade da população migrante e em situação de rua.
A partir disso, a Ouvidoria-Geral Externa da DPE-RO espera poder contribuir com o processo de formação de educação em direitos desse grupo social, assim como ser parte dessa rede de fortalecimento da defesa e garantia dos direitos humanos fundamentais e básicos.
Importante destacar que a DPE-RO, através de seu núcleo de direitos humanos e tutela coletiva, também vem acompanhando e mantendo apoio da instituição às causas relacionadas ao tema, inclusive tendo realizado diversos eventos e visitas a essa população vulnerabilizada.
Visita a Comunidade Comunidade Nova Aliança
Nesta quinta-feira, 17, a Ouvidoria Externa também estará na Comunidade Nova Aliança, a 50 Km de Porto Velho, para conversar com a população ribeirinha sobre os problemas da seca e crise hídrica. Dessa forma trata-se de aproximar o poder público dessas comunidades, assim como abrir espaço para que os entes apresentem o plano de ação previsto para o próximo ano.
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