Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa de solenidade de lançamento da Política e Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado
Publicado em:
Nesta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi representada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de lançamento da Política e do Programa de Linguagem Simples do Poder Judiciário de Rondônia promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O objetivo da cerimônia foi o de firmar o compromisso do TJ-RO e de demais instituições parceiras, como a Defensoria Pública e Ministério Público, em promover uma linguagem mais simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção de peças (decisões, petições etc) e na comunicação geral com a sociedade. O lançamento ocorreu um dia após a publicação da Política de Linguagem Simples no Diário da Justiça do TJ-RO.
A Política e Programa de Linguagem Simples estão alinhados com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, e que tem o Tribunal de Justiça de Rondônia como instituição signatária.
A política foi lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, e o corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa. O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e a promotora de Justiça Edna Capeli, compuseram o dispositivo de autoridades ao lado dos desembargadores.
O presidente do TJ-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou que, com o lançamento da Política de Linguagem Simples, o Tribunal de Justiça deu um passo crucial para aproximar o Judiciário da sociedade.
Aproximação essa, que o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, acredita que só trará ganhos para a atuação e para relacionamento da Defensoria Pública com suas assistidas e assistidos.
“Sempre que se fala em acesso à Justiça, inclusão social da população vulnerável e pobre do nosso estado, a Defensoria Pública, de pronto, já manifesta seu apoio e sua intenção em aderir a qualquer projeto nesta seara, além de se dedicar a adotar ações para diminuir esse abismo existente entre as instituições e a população. Parabenizo o TJ-RO pela sua atuação de vanguarda no âmbito do Poder Judiciário brasileiro”, frisou o Subdefensor Público-Geral.
A cerimônia de lançamento também contou com palestras dos juízes do TJRO, Inês Moreira da Costa e Jorge Luiz Gurgel do Amaral; da cogestora do Programa de Linguagem Simples do TJ do Tocantins, Roberta Maciel Ismael, a da servidora Fernanda Lemos de Matos Mendes que integrou a comissão responsável pela elaboração do Projeto e Programa de Linguagem Simples.