Defensoria Pública do Estado de Rondônia integra rede de proteção para crianças e adolescentes em situação de orfandade
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Nesta terça-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) sediou a posse da Rede de Proteção Universal e Integral às Crianças e Adolescentes em Orfandade em Rondônia. O comitê tem como objetivo fortalecer as ações de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que enfrentam a situação de orfandade no estado de Rondônia.
A Rede de Proteção, através do trabalho em conjunto de todas as instituições participantes, atuará na proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de orfandade, atuando também para a implementação de políticas públicas e sociais relacionados ao tema, além de combater a invisibilidade da pauta.
O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, conduziu a solenidade de posse e destacou a importância da rede de proteção. “Muito importante esse avanço ocorrido na data de hoje. A união das instituições, órgãos e sociedade civil em nosso Estado em prol de causas necessárias e importantes é um verdadeiro diferencial. A defensoria pública sempre estará aliada a essas causas e sempre na busca de melhoria da população que mais precisa. Parabenizo os responsáveis por mais esse avanço”, finalizou
Durante a cerimônia, os titulares e suplentes indicados assinaram o termo de posse para integrar o comitê. Pela DPE-RO, as Defensoras Públicas Késia Abrantes e Mariana Gurgel tomaram posse como titular e suplente, respectivamente.
A Defensora Késia Abrantes falou sobre este importante passo para a proteção de crianças e adolescentes. “O desenvolvimento de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de orfandade no Brasil é crucial para garantir proteção social, acesso a direitos fundamentais como educação, saúde e moradia, além de promover acolhimento e inclusão.
Em especial, é importante reconhecer o apoio que a DPE-RO, por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo, vem prestando ao Comitê da orfandade, recepcionando os membros e prestigiando este importante trabalho”.
A Defensora Mariana Gurgel ressaltou sua felicidade em poder participar da rede de proteção. “Fico muito feliz com a participação nesse importante instrumento de proteção das crianças e adolescentes, em especial aqueles em situação de orfandade, os quais demandam uma atuação específica. Espero que o comitê resulte na aprovação de políticas e ações, a fim de garantir direitos a esse grupo hipervulnerável.”
A mesa de autoridades foi formada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima; o Secretário de Estado da Saúde, Cel. PM Jefferson Ribeiro da Rocha; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Julian Imthon Farago; a Defensora Pública da União, Jaqueline Guedes Marinho; e a empossada, Tais Tiene Iamazaki de Souza.
