Pela 4º vez consecutiva, Defensoria Pública de Rondônia é premiada com Selo Esperança Garcia por práticas de promoção da equidade racial
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Pelo quarto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi agraciada com o selo promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), para premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que fomentam estratégias de intervenção na ordem de exclusão social das pessoas não brancas.
Recebido pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, juntamente à Ouvidora-Geral externa, Amanda Michalski, e aos defensores públicos Dalila Andrade e Fábio Roberto de Oliveira Santos, o selo premia a Defensoria Pública de Rondônia pela realização de três práticas de autoria da instituição e de respectivos membros, que contribuíram para o combate ao racismo, inclusão e promoção da diversidade étnico-racial dentro da instituição.
As três práticas que levaram a instituição a receber a Premiação foram:
• Categoria Atendimento Antirracista: Regulamento 0112/2024 da Defensoria Pública Geral institui e disciplina, no âmbito da Defensoria Pública, o procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), aprovados em processo seletivo para contratação de estagiários de graduação e pós-graduação.
• Categoria Inovação em Políticas Antirracistas: Defensoria Pública promove o evento interinstitucional “Mulheres Negras em Espaço de Poder: transformações no mundo do trabalho.
• Categoria Impacto Social: Teatro de Bonecos da Turma da Mel Contra o Racismo e a Favor do Bem nas Escolas. Coordenador: Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira Santos.
A premiação aconteceu na última quarta-feira, 14 de novembro, em São Luís (MA), durante a realização do Congresso Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos.
“Receber o Prêmio Esperança Garcia é um orgulho imenso e reafirma nosso compromisso com práticas antirracistas e a equidade racial. Este reconhecimento celebra nossos esforços por uma sociedade mais justa e nos motiva a continuar lutando contra a discriminação racial. Inspirados por Esperança Garcia, reforçamos nossa missão de transformar o sistema de justiça em um baluarte de igualdade e inclusão, onde todos sejam representados e valorizados”, ressalta o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
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