Defensoria Pública realiza evento sobre Desafios e avanços na Conservação e Educação Ambiental no contexto brasileiro, com ênfase na Região Amazônica
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Nos próximos dias 27 e 28, segunda e terça-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (NUAGR) e do Centro de Estudos da instituição, vai realizar no auditório do prédio-sede da instituição, das 8h30 às 12h, o evento: Desafios e avanços na Conservação e Educação Ambiental no contexto brasileiro, com ênfase na Região Amazônica. O evento também será transmitido em tempo real pelo canal do youtube da DPE-RO e conta com acessibilidade linguística em libras.
Durante os dois dias, convidados especiais abordarão assuntos pertinentes e atuais relacionados ao meio ambiente e ao Direito Agrário, entre eles, conservação, educação, litigância e fiscalização ambiental, tutela possessória, proteção da atividade agrária e lei dos crimes ambientais.
Entre os parceiros da Defensoria Pública no evento, estão as Coordenadorias de Educação Ambiental e de Unidades de Conservação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (CEAM/SEDAM e CUC/SEDAM); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); o Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPA); o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO); Ministério Público Estadual (MPE); e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Inscrições
Para participar do evento com direito a certificado de 7 horas, basta acessar o link: http://dpero.link/ambiental e realizar sua inscrição. Para mais informações entre em contato pelo telefone (69) 99307-4778, ou pelo e-mail: centrodeestudos@defensoria.ro.def.br.
Veja abaixo o cronograma do evento:
Dia 27 de janeiro de 2025 (segunda-feira)
Credenciamento: 8h30
Início: 9h
Hino Nacional e de Rondônia
Abertura e formação de mesa de abertura
Mesa 1: Conhecer Para Conservar
Mediadora: Letícia de Carvalho Pontes Falcheti
- O papel da Educação na recuperação e conservação ambiental – representante da CEAM/SEDAM – Deigna Lais Oliviak
- Educação ambiental em unidades de conservação – representante da CUC/SEDAM – Maria do Rozário Almeida da Silva
- Introdução ao Manejo e Conservação do Solo: Práticas Sustentáveis e Impacto Ambiental – representante do IBAMA – Fabiano Teles da Rocha
Dia 28 de janeiro de 2025 (terça-feira)
Credenciamento: 8h30
Início: 9h
Hino Nacional e de Rondônia
Abertura e formação de mesa de abertura
Mesa 2: Sob a Ótica Jurídica e Administrativa
Mediadora: Letícia de Carvalho Pontes Falcheti
- Litigância ambiental no estado de Rondônia – representante do TJ/RO – Duília Sgrott Reis
- Prática da fiscalização ambiental e enquadramento dos tipos penais previstos na lei dos crimes ambientais – representante do BPA e do MP/RO – Major PM Felipe e Valéria Giumelli Canestrini
- A crise da tutela possessória e a proteção da atividade agrária – representante da PGE/RO – Laís de Freitas Caetano