Institucional: Defensoria Pública participa do 93ª Reunião Ordinária do Condege em Rio Branco (AC)
Publicado em:
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30, do cronograma de atividades referentes à 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no Hotel Nobile Suítes Gran Lumni, em Rio Branco, Acre.
O evento contou com a presença de defensoras e defensores públicos-gerais de diversos estados, além da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.
A abertura da reunião aconteceu na quarta-feira, 29, no Palácio do Governo Estadual, com um encontro entre os(as) membros(as) do Condege e a vice-governadora Mailza Assis, e o vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Pedro Longo. A programação incluiu visita institucional ao Palácio do Governo, além de um circuito cultural pela Gameleira e pelo Museu dos Povos Acreanos.
Já a 93ª Reunião Ordinária aconteceu na sexta-feira, 30, com debate de questões estratégicas para a atuação institucional, incluindo a pesquisa nacional da Defensoria Pública de 2025, realizada pelo Condege em parceria com o Colégio Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CNCG) e a DPU. Outros temas abordados foram o Conselho Nacional das Defensorias Públicas e a criação de um Comitê de Precedentes Nacional.
Além disso, o encontro contou com uma homenagem da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) às Defensorias estaduais que auxiliaram no atendimento à população gaúcha durante as enchentes de 2024. O defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel, entregou a honraria em reconhecimento ao apoio prestado por meio do envio de agentes para atuação presencial e virtual, bem como à intermediação do Condege no Termo de Cooperação que possibilitou o peticionamento de defensoras e defensores públicos de outros estados perante o Judiciário gaúcho.