Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de seminário sobre políticas públicas relacionadas à primeira infância
Publicado em:
Nesta quinta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do seminário “A Política Pública de Educação na Primeira Infância: Vagas em Creches”, realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O evento teve como objetivo apresentar o projeto Central de Vagas, idealizado pela DPE-RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO), aos juízes e servidores da área da infância.
Ao reunir magistrados, juízes substitutos e assessores de Rondônia, foi possível discutir políticas públicas para a educação na primeira infância, com foco na ampliação e na qualidade das vagas em creches. O objetivo é proporcionar um entendimento sobre o funcionamento da Central de Vagas nos municípios, destacando a importância do acesso à educação infantil para o desenvolvimento das crianças e o impacto positivo nas famílias, especialmente para que os pais, em especial as mães, possam trabalhar ou estudar com mais segurança.
A mesa de abertura contou com a presença do defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa; do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron),desembargador Alexandre Miguel ; do conselheiro e vice-presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto; e do desembargador Isaías Fonseca. Além disso, a defensora Késia Abrantes, coordenadora do Centro de Estudos da DPE-RO e membro do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO), apresentou o projeto Central de Vagas.
O defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, destacou a importância do evento. “Este seminário é essencial para aprofundarmos a compreensão sobre a política pública de educação na primeira infância, com foco na Central de Vagas. A capacitação de magistrados e servidores é crucial para uma atuação mais eficaz. Somente assim conseguiremos resolver os desafios que impactam o acesso à educação infantil”, afirmou.
Já a defensora pública Késia Abrantes apresentou um panorama sobre a situação da educação infantil em Rondônia e no Brasil, destacando os desafios enfrentados e a necessidade de colaboração entre os órgãos institucionais para reverter esse cenário. “A intenção do seminário, direcionado à magistratura, é levar ao conhecimento dos magistrados e magistradas de Rondônia a política pública referente à Central de Vagas, uma vez que a atuação de todas as instituições do sistema de justiça e órgãos de controle tem relevância para o êxito e a legitimidade do trabalho”, explicou.
