DPE-RO publica edital de eleição eletrônica para Conselheiro ou Conselheira de Nível 4 do Conselho Superior da instituição para o biênio 2025-2026
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia publicou na última segunda-feira, 17 de março, no Diário Oficial da instituição, o edital da Deflagração de procedimento eleitoral para eleição de Conselheiro ou Conselheira de Nível 4 do Conselho Superior da DPE-RO para o período de 2025-2026.
O edital prevê a eleição de uma membra ou membro, entre as Defensoras Públicas e Defensores Públicos de Nível 4 da instituição, para compor o Conselho, devido à vacância da vaga ocupada pela defensora pública Liliana Torres, que faleceu neste ano.
Inscrições
O prazo para as candidaturas às vagas de Conselheira e Conselheiro terão início a partir do dia 01 ao dia 14 de abril, sendo que cada candidato ou candidata deve incluir o requerimento de inscrição assinado eletronicamente ou com certificado digital nos autos do processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da DPE-RO.
Além disso, também será admitido requerimento enviado por e-mail à Secretaria-Geral do Conselho Superior, desde de que advindo do e-mail funcional do(a) candidato(a) ou do e-mail cadastrado no Sistema de Registro de Ponto Eletrônico.
Eleitores
De acordo com o disposto na Lei Estadual nº117/94, podem votar todos os Defensores Públicos e as Defensorias Públicas, estáveis ou não, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que estiverem em efetivo exercício da atividade, sendo o voto plurinominal, direto, secreto, pessoal e obrigatório.
Votação
A votação será realizada no dia 19 de maio, totalmente por meio de sistema eletrônico, sendo a Comissão Eleitoral responsável pela criação no pleito eleitoral e cadastramento dos eleitores no sistema de votação. A apuração será realizada, logo após a votação, em sessão pública por videoconferência disponibilizada na plataforma Google Meet.
Veja abaixo o cronograma das eleições:
| EVENTO | DATA |
| Reunião do Conselho Superior para aprovação da minuta do edital de eleição | 14/03/2025 |
| Publicação do edital de eleição | 17/03/2025 |
| Divulgação do edital de eleição | 17 a 31/03/2025 |
| Prazo de inscrições de candidaturas | 01 a 14/04/2025 |
| Avaliação de inscrições pela Comissão Eleitoral | 15 a 18/04/2025 |
| Data provável de publicação de edital de candidaturas deferidas | 22/04/2025 |
| Prazo estimado de impugnação de candidaturas deferidas ou indeferidas | 23 a 25/04/2025 |
| Data provável de publicação de lista de eleitores e eleitoras | 28/04/2025 |
| Prazo estimado de impugnação de lista de eleitores e eleitoras | 28 a 30/04/2025 |
| Envio de informação de e-mails cadastrado no sistema de votação | 05/05/2025 |
| Período para informação de troca de e-mail cadastrado | 06/05 a 16/05/2025 |
| Período de campanha | 01/05 a 16/05/2025 |
| Treinamento e simulação de votação eletrônica Link para acesso: meet.google.com/rup-snhz-ccz | 12/05/2025 |
| Pleito eleitoral Sistema de votação: eleicoes.defensoria.ro.def.br | 19/05/2025 |
| Apuração Link para acompanhamento: meet.google.com/cdd-hvox-kkr | 19/05/2025 |
| Sessão de homologação (Conselho Superior) | 19/05/2025 |