Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência pública em defesa da educação pública
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A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), promoveu uma Audiência Pública como parte das atividades da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O evento reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil com o objetivo de debater políticas de fortalecimento da educação pública em Rondônia.
O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Diego César dos Santos, esteve presente no encontro, representando a Defensoria Pública do Estado. Em sua fala, destacou a importância do acesso universal e de qualidade à educação, como um dos pilares fundamentais da cidadania.
“A Defensoria Pública tem um compromisso histórico com a promoção dos direitos fundamentais, e a educação pública de qualidade é um deles. Estar aqui hoje, dialogando com representantes da sociedade, do poder legislativo e de demais órgãos públicos, é essencial para fortalecer políticas públicas voltadas à garantia do acesso igualitário à educação para todas e todos”, afirmou o Subdefensor.
Durante a audiência, foram discutidos temas como a valorização dos profissionais da educação, o financiamento da educação básica, os desafios do ensino remoto e híbrido, além da importância da atuação conjunta entre Estado e sociedade para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Entre os presentes, estavam a deputada estadual e membra da Comissão de Educação e Cultura, Cláudia de Jesus; a promotora de Justiça, Luciana Rodrigues da Silva; diretor técnico da Seduc, Nilson Gonçalves Vieira; professora Claudir Magalhães e representante do SINTERO, Dioneida Castoldi.
A participação da Defensoria Pública reafirma seu papel ativo na promoção da justiça social e na luta por uma educação que seja, de fato, pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.