Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência pública para discutir segurança nos conjuntos habitacionais de Porto Velho
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Por iniciativa do vereador Dr. Santana, a segurança nos conjuntos habitacionais de Porto Velho foi tema de discussão em audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23). Medidas voltadas ao combate à criminalidade e à prevenção da violência foram debatidas no plenário Bohemundo Álvares Affonso.
Durante a audiência, foi reforçada a necessidade de um trabalho conjunto entre Estado e Município na formulação e execução de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
O defensor público Leonardo Werneck de Carvalho enfatizou que a atuação da Defensoria Pública vai além da esfera judicial, sendo também um agente de transformação social. “A violência nos conjuntos habitacionais é reflexo de múltiplas ausências: de políticas públicas efetivas, de infraestrutura, de acesso a direitos básicos. Por isso, é fundamental que o poder público atue de forma articulada, com ações integradas de segurança, assistência social, educação e moradia. A Defensoria Pública está à disposição para contribuir com esse diálogo e para cobrar a implementação de medidas que garantam dignidade e proteção às famílias que vivem nessas regiões”, destacou.
A Defensoria Pública, em parceria com a Polícia Militar, participa da operação “Aliança pela Vida – Moradia Segura”, contribuindo para o acesso à cidadania e à dignidade em condomínios populares como Morar Melhor e Orgulho do Madeira.
Também participaram da audiência representantes da SEMASF, OAB/RO, Polícia Militar e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Eyder Brasil.