Justiça: Atuação da Defensoria Pública de Rondônia garante libertação de assistido preso indevidamente
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A atuação diligente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, durante plantão judicial, resultou na imediata libertação do assistido Luiz (nome fictício), cidadão que havia sido detido indevidamente devido a um mandado de prisão expedido pelo estado do Pará.
O caso, que exemplifica a importância do acesso à assistência jurídica gratuita, teve início quando o assistido foi surpreendido por uma ordem de prisão relacionada a um crime sexual ocorrido no estado paraense. Durante a audiência de custódia, ele afirmou veementemente sua inocência, declarando jamais ter estado no Pará.
Atento às alegações do custodiado, o defensor público plantonista decidiu investigar o caso minuciosamente. Após realizadas as diligências necessárias, comprovou-se que se tratava de um caso clássico de homonímia – Luiz havia sido confundido com outra pessoa que possuía o mesmo nome.
“Casos de homonímia são mais frequentes do que se imagina e podem causar graves injustiças quando não há uma verificação apropriada dos dados de identificação”, explicou o defensor responsável pelo caso.
Com as informações reunidas, o plantonista entrou em contato com o juiz plantonista de Porto Velho e de Belém do Pará, apresentando todas as constatações necessárias para verificar a divergência de identidades. O juiz de plantão reconheceu o equívoco e determinou a imediata soltura de Luiz, que agora está completamente livre da acusação.
Este caso reforça o papel fundamental da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça e na proteção dos direitos de cidadãos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles que não possuem condições de arcar com os custos de um advogado particular.
A rapidez na resolução do caso evitou que Luiz permanecesse preso indevidamente por tempo prolongado, demonstrando a efetividade do plantão judicial quando operado por profissionais comprometidos com a busca pela verdade e a promoção da justiça.