Defensoria em Todos os Cantos: No dia da Defensoria Nacional, DPE/RO celebra investimentos do governo federal
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Neste dia 19 de maio, data em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou de agendas institucionais em Brasília para celebrar a importância da instituição na promoção do acesso à justiça e na garantia de direitos à população hipossuficiente do país. Durante as atividades, foram anunciados investimentos relevantes que beneficiarão as defensorias públicas em todo o Brasil, incluindo a entrega de uma carreta itinerante à DPE-RO.
Um dos encontros ocorreu no Palácio da Justiça, onde defensores públicos de todo o país foram recebidos pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o ministro anunciou um pacote de investimentos voltado ao fortalecimento das defensorias públicas, totalizando R$ 102,3 milhões. Deste montante, R$ 86 milhões serão destinados à aquisição de carretas itinerantes, R$ 10 milhões serão aplicados na ampliação do acesso à justiça para mulheres em áreas remotas, e R$ 6,3 milhões serão voltados para políticas de atendimento itinerante.
Durante sessões solenes no Senado e na Câmara dos Deputados, autoridades ressaltaram o papel da Defensoria na promoção dos direitos humanos e no atendimento à população vulnerável. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, reforçou o compromisso da instituição com a cidadania e a importância do apoio federal: “Foi um momento de reafirmar o nosso compromisso com a cidadania, com a efetivação dos direitos e a defesa dos direitos humanos. Além disso, a disponibilização de investimentos para nossa instituição demonstra que as instituições federais também estão comprometidas com o papel da defensoria no cenário jurídico brasileiro.”
Também estiveram presentes nas agendas institucionais a Secretária-Geral de Administração e Planejamento, defensora Beatriz Andrade Chaves; o Subdefensor Público do Interior e Atuação Estratégica, Diego Simão de Azevedo; o Corregedor Auxiliar, Rafael de Castro Magalhães, a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Rondônia (Adepro), Débora Machado Aragão; o defensor público titular do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores, Marcus Edson; e o defensor público cedido e assessor de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Vitor Carvalho Miranda.