Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de eventos voltados para atuação dos Tribunais Superiores
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do seu Núcleo Especializado nos Tribunais Superiores (Neats), participou de eventos em Brasília (no Superior Tribunal de Justiça – STJ) e em Belo Horizonte (na Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG), voltados à atuação das Defensorias Públicas nas instâncias superiores da Justiça.
No STJ, a DPE/RO esteve presente na inauguração do novo espaço do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ). O defensor público Marcus Edson de Lima, que representa a instituição de Rondônia nos tribunais superiores, participou da cerimônia ao lado de ministros do STJ e defensores de todo o país. Ele destacou a importância da atuação em soluções extrajudiciais (resolução de conflitos fora dos processos judiciais) e o papel da Defensoria nesse processo.
A DPE/RO também participou do Encontro Nacional do Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores (GAETS), realizado em Minas Gerais. O evento reuniu defensores de vários estados para discutir estratégias e ações conjuntas nos tribunais superiores, com foco na defesa dos direitos dos cidadãos assistidos. Marcus Edson ressaltou a importância da participação nesse grupo, especialmente na decisão de atuar como colaborador técnico do tribunal em ações relevantes.
O encontro ainda contou com palestras sobre investigação defensiva – prática que fortalece a ampla defesa no processo penal –, com destaque para a apresentação da diretora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti, e da defensora pública Rivana Ricarte (do Acre).