Educação em Direitos: Defensoria Pública de Rondônia recebe estudantes da Faculdade Católica em ação de extensão sobre direitos coletivos
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Na manhã do dia 14 de agosto de 2025, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu, em sua sala de reuniões, um grupo de alunos da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) para o início de uma ação de extensão voltada ao acompanhamento de processos coletivos. A atividade integra os cursos de Direito e Psicologia da instituição de ensino e tem como objetivo aproximar os estudantes da prática jurídica voltada à defesa dos direitos humanos e coletivos, especialmente em situações de vulnerabilidade social.
Durante o encontro, os estudantes foram apresentados ao caso do Porto Parque, que envolve ações possessórias e o acompanhamento de famílias em situação de risco de remoção. A parceria entre a FCR e a DPE permitirá que os acadêmicos contribuam com estudos sobre a realidade social, econômica e ambiental dos ocupantes, auxiliando tanto a Defensoria quanto o Poder Judiciário na tomada de providências e encaminhamentos.
Segundo a instituição, essa iniciativa proporciona uma experiência prática única aos alunos, que terão a oportunidade de vivenciar o direito como um instrumento de transformação social. Além de enriquecer a formação acadêmica, a ação fortalece o compromisso da FCR com o ensino, a pesquisa e a extensão.
Para os participantes, a visita foi marcada por aprendizado e inspiração. A estudante Hevellyn Brunna destacou a estrutura de acolhimento da Defensoria e a relevância do projeto. “Visitar a Defensoria foi uma experiência nova e única pra mim. Percebi como a instituição tem uma boa estrutura para acolher os cidadãos e dar suporte às demandas sociais desde a sua recepção. E a forma como fomos inseridos no contexto do caso do Porto Parque me fez perceber a importância do nosso papel acadêmico e do compromisso com a justiça social.”
Para a professora Carol Moreira, que atua na Faculdade Católica de Rondônia, a parceria estabelecida entre FCR e DPE, traz a perspectiva de instrumentalizar mecanismos processuais em favor de pessoas que precisam de apoio jurídico específico. “Além dos alunos produzirem um trabalho acadêmico de qualidade o projeto proporciona uma experiência para suas vidas como operadores do direito, não somente a partir do conhecimento que adquirem acerca do processo coletivo, mas pelo contato pessoal que estabelecem com o sofrimento de famílias que estão sendo retiradas do local onde moravam”, destaca.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), defensor público Eduardo Borges, receber os estudantes da Faculdade Católica de Rondônia é uma oportunidade de aproximação entre a academia e a prática da Defensoria. “Mais do que conhecer processos, eles estão entrando em contato com vidas e histórias que precisam de proteção. Essa parceria mostra que o Direito pode e deve ser usado como ferramenta de transformação social. Tenho certeza de que essa experiência marcará não apenas a formação profissional dos alunos, mas também sua consciência cidadã”, destaca.