DPE-RO adere à campanha nacional de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
Publicado em:
No dia 25 de outubro, o Brasil volta seus olhos para a conscientização e o combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo. A data, oficializada em âmbito nacional pela Lei nº 13.472/2017, busca promover a inclusão e o respeito, garantindo a igualdade de oportunidades.
Em Rondônia, a luta por esses direitos ganhou um importante reforço com a sanção da Lei Estadual nº 5.959/2025, que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A legislação rondoniense alinha o estado aos esforços nacionais de valorização e respeito a essa parcela da população.
Para destacar a importância desta data, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) une-se a esta causa, promovendo a conscientização sobre os direitos das pessoas com nanismo e a importância da luta contra o preconceito. A instituição reforça seu compromisso com a defesa de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discriminação para todos os cidadãos.
Além da promoção da conscientização em seus canais de comunicação, a instituição também aderiu à campanha nacional de iluminação de espaços públicos, um gesto simbólico de apoio e visibilidade à luta contra o preconceito.