Defensoria Pública cria Núcleo Agrário visando à pacificação no campo

Publicado em: 9 de maio de 2014

Com o objetivo de buscar a pacificação dos conflitos no campo, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) criou, por meio de resolução, o Núcleo Agrário, designando como coordenador o defensor público João Verde, de Ji-Paraná. Nesta sexta-feira, 09, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve na sede da DPE para oficializar a doação de um veículo para ser usado exclusivamente nas ações agrárias executadas no interior do estado.

O trabalho que a Defensoria Pública vem desenvolvendo na solução dos conflitos agrários em Rondônia foi destacada pelo ouvidor agrário. De acordo com ele, diante do empenho nessa área por parte dessa instituição, a Ouvidoria Agrária Nacional está à disposição para fechar novas parcerias em benefício dos hipossuficientes do campo.

O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, agradeceu a parceria, iniciada na gestão do ex-defensor público-geral, José Francisco Cândido. O defensor público Guilherme Ornelas, que atuou nas questões agrárias por dois anos, parabenizou o ouvidor agrário pelo seu esforço em aproximar o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para fortalecer os laços entre esses órgãos e, dessa forma, melhorar o atendimento aos trabalhadores do campo.

José Francisco, cuja atividade como defensor público sempre foi focada no cone sul, disse que a demanda em Rondônia é consideravelmente grande. “Para suprir, seria necessário um defensor público no cone sul do estado, outro na região central e um terceiro em Guajará-Mirim”, observou.

Quilombolas/ribeirinhos

Antonio Fontoura esclareceu que o Núcleo Agrário foi criado considerando o histórico recente de conflitos violentos de grande repercussão na zona rural de Rondônia, aliado à grande demanda proveniente de áreas de disputa por terra em todo o território de atuação da Defensoria Pública. “Pretendemos estender o trabalho aos grupos vulneráveis, como os quilombolas e ribeirinhos”, esclareceu.

Outro fator preponderante para a instituição do Núcleo Agrário, ainda segundo o defensor público-geral, é a necessidade de a Defensoria Pública garantir assistência jurídica integral aos trabalhadores rurais, além de contribuir para a redução dos casos de violência. Outro ponto que faz-se necessário a atuação do defensor público nessa área, segundo ele, é a instituição pelo Judiciário de um juiz para atuar exclusivamente no enfrentamento dos conflitos agrários.

O defensor público designado para essa função intervirá judicial e extrajudicialmente nas zonas de conflitos, promoverá ações coletivas que visem a garantia de direitos sociais como o acesso a terra, à moradia, à educação, à saúde e ao transporte.

E ainda, acompanhará o cumprimento de mandados de busca e apreensão, reintegração, manutenção e emissão de posse, solicitará,quando necessário, a instauração de inquérito policial para investigar atos de violência contra trabalhadores rurais legalmente necessitados.