Defensoria Pública de Rondônia homenageia Defensoras e Defensores públicos pioneiros durante 7º Congresso em homenagem ao Dia Nacional da Instituição
Publicado em:
Em comemoração ao Maio Verde, mês da Defensoria Pública, aconteceu na última sexta-feira, 19 de maio, no Teatro Guaporé em Porto Velho, o 7º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que reuniu mais de 300 espectadores presenciais, além de mais de 600 espectadores que acompanharam o evento de maneira virtual.
Entre os espectadores estiveram presentes defensoras e defensores públicos da instituição, servidoras e servidores, acadêmicos e professores da área do Direito e outras, além da presença de autoridades, representantes e gestores de órgãos públicos e instituições.
Mesa de Abertura
A abertura do evento contou com a formação da mesa de autoridades composta pelas seguintes autoridades: Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich; Procurador do Estado, Kherson Maciel Gomes Soares, representando o Governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha; o Deputado Estadual Ribeiro Pinto Filho, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual, Marcelo Cruz; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o defensor público pioneiro e decano da instituição, Constantino Gorayeb; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Wilber Coimbra, representando a Corte de Contas; Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia, Edson Pinto, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Nogueira; o Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Marcelo Lima de Oliveira, representando o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; a Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Defensora Pública Silvia Raskovisch; e a Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia, Débora Machado Aragão.
Após a formação da mesa de autoridades, todas e todos foram convidadas e convidados a cantar em posição de respeito o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado de Rondônia. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich fez o uso da palavra saudando a todos e realizando a abertura do evento.
“Hoje é um dia festivo e histórico para a Defensoria Pública, porque comemoramos o Dia Nacional da instituição, bem como o dia do defensor e da defensora pública, e faremos uma justa homenagem especial às defensoras e defensores pioneiros, aquelas e aqueles que deram origem à instituição e a instalaram no Estado de Rondônia. Se a Defensoria Pública existe hoje, é porque o exemplo das pioneiras e pioneiro nos arrastou. Vocês tiveram uma grande coragem de abrir, décadas atrás, o atendimento jurídico e gratuito em todas as áreas à população rondoniense, e hoje damos andamento ao que vocês iniciaram”, declarou Hans Lucas Immich, durante seu momento de fala.
Homenagens
Logo após o desfazimento da mesa de abertura, teve início o momento de homenagens com a entrega de placas comemorativas. As homenagens foram divididas em três momentos: homenagem ás defensoras e defensores públicos pioneiros, que iniciaram a implantação da Defensoria Pública no Estado de Rondônia. Homenagens aos defensores públicos que já ocuparam o cargo de Defensor Público-Geral. homenagem aos defensores e defensoras aposentados. E homenagem a servidora pública com maior tempo de atuação na instituição, no caso a Diretora de Recursos Humanos, Rocilece Santana.
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da cerimônia de entrega das homenagens juntamente ao Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão; Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima; ao Corregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Souza Lima; ao Chefe de Gabinete, Elizio Mendes, ao Secretário-Geral do Conselho Superior, Felipe de Melo Catarino; à Secretária Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves, à Diretora do Centro de Estudos, Silvia Raskovisch.
As defensoras e defensores público entregaram as placas de homenagem a cada uma das homenageadas e a cada um dos homenageados. Veja abaixo a relação dos(as) homenageados(as).
DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) PIONEIROS(AS) EM ATIVIDADE:
Adelino Cataneo
Alberto José Beira Pantoja
Constantino Gorayeb Neto
João Luis Sismeiro de Oliveira
José Oliveira de Andrade
Liberato Ribeiro de Araújo Filho
Liliana dos Santos Torres Amaral
Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho
Ricardo de Carvalho
Telma Regina de Souza
DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) PIONEIROS(AS) APOSENTADOS(AS):
Alaerte Bicalho Rabelo
Anelise Justino
Antonio Fontoura Coimbra
Carlos Alberto Biazi
Carlos Gilberto Dias
Celio Renato da Silveira
Delzuita Fonseca Vales
Élia Oliveira Mello
Edvaldo Caires Lima
Hélio Vicente de Matos
Ilso Gomes Montim
Jandi de Melo Lacerda
Jorge Morais de Paula
José da Silva Messias
José Francisco Candido
José Hugo Gonçalves
Leide Luzia Santiago
Leonídio Quadros Caldeira Brant
Lucia Maria Neves Gomes Gallo
Manoel Elias de Almeida
Maria da Paz Cabral de Souto
Paula Frassinete Xavier Lopes
Paulo Eduardo Pereira Lima
Rosaria Gonçalves Novais
Vanilda Estevão da Silva Rodrigues Contreiras
DEFENSORES PÚBLICOS PIONEIROS IN MEMORIAM:
Antonio Francelino dos Santos (in memoriam)
Angelo de Oliveira (in memoriam)
Ceci Furbino Neves de Souza (in memoriam)
Eliomar Abrantes de Souza (in memoriam)
Heider Lucio Maciel (in memoriam)
João Gomes Filho (in memoriam)
José Augusto Leite Neto (in memoriam)
Nelson Festi (in memoriam)
José Roberto Vasques de Freitas (in memoriam)
Cesarino Ferreira (in memoriam)
DEFENSORES PÚBLICOS QUE JÁ OCUPARAM O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL:
João Luis Sismeiro de Oliveira
Carlos Alberto Biazi
José Francisco Candido
Antonio Fontoura Coimbra
Marcus Edson de Lima
Hans Lucas Immich
EX-DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS IN MEMORIAM:
Antonio Francelino dos Santos (in memoriam)
José Roberto Vasques de Freitas (in memoriam)
SERVIDORA PÚBLICA COM MAIOR TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS:
Rocilece Pereira Santana Paixão
Palestras
Logo após o momento de homenagens, foi iniciado o ciclo de palestras do dia.
1ª Mesa
A 1ª mesa foi presidida pela defensora pública e diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Silvia Primila Garcia Raskovich, e composta pelo Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, que abordou o tema “A Defesa Efetiva na execução penal”; pelo defensor público do Estado do Pará, titular da 8ª Defensoria Pública de Execução Penal, José Adaumir Arruda da Silva que falou sobre “Desafios e perspectivas para atuação da Defensoria Pública na Execução Penal: A lei, a jurisprudência, as Resoluções do CNJ e os novos rumos da política criminal”; e pela professora associada de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mariângela Gama de Magalhães Gomes que tratou do tema: “Direitos Humanos na Execução Penal”.
2ª Mesa
Em seguida ao primeiro momento de palestras, foi formada a 2ª mesa de palestrantes, desta vez presidida pela presidenta da Adepro, Débora Machado Aragão. A 2ª Mesa foi composta pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Juliana Rodrigues Riscado que apresentou o tema: “Medidas protetivas na infância e suas aplicações em conflito com as leis: um debate sobre atuação estratégica em direitos humanos, políticas públicas e o papel do defensor público”; pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira que tratará do tema “O Defensor Público aos Olhos da Magistratura”; e pelo professor e advogado, Siddartha Legale que discorreu sobre o tema “Litigância estratégica da Defensoria no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Final do Congresso
Após o desfazimento da 2ª Mesa, o 7º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi finalizado e os presentes foram convidados para participar de um coquetel de encerramento.