Defensoria Pública de Rondônia cria Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-racial e Cultural (Nuerc)
Publicado em:
Em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi criado nesta sexta-feira, 07, o Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (Nuerc), com o objetivo de construir uma sociedade materialmente igualitária, com base na promoção e conscientização dos direitos e garantias fundamentais da comunidade negra em todas as suas perspectivas jurídicas, sociológicas e políticas, combatendo e prevenindo o racismo étnico-racial e cultural.
Para isso, a atuação do Nuerc da Defensoria Pública do Estado de Rondônia estará alicerçada em uma série de 10 princípios como o amplo enfrentamento ao racismo em suas múltiplas formas de manifestação: estrutural, institucional e interpessoal; o reconhecimento e valorização da alteridade, da diversidade e da diferença racial, religiosa e cultural; a formação e letramento racial dos defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) como forma de enfrentar o racismo; promoção de um diálogo constante com os movimentos negros; entre outros.
Para tanto, o Nuerc será coordenado por um Defensor Público designado pelo Defensor Público-Geral e contará com o auxílio de servidoras(es) e estagiárias(os), também designadas(os) pelo Defensor Público Geral.
“Este é mais um passo importante dado pela Defensoria Pública de Rondônia em direção ao combate ao racismo estrutural e às práticas discriminatórias de pessoas, grupos e movimentos sociais pertencentes à população negra. É atribuição do NUERC prestar assistência jurídica integral e gratuita, em demandas individuais e coletivas, judicial e extrajudicialmente, em temas afetos à promoção Étnico-racial e cultural”, ressaltou o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.