Congresso: o sistema arcaico de Justiça é criticado pelo jurista Amilton Bueno

Publicado em: 26 de setembro de 2014

Foi com uma exposição crítica ao modelo atual do sistema de Justiça, ao mesmo tempo em que enalteceu o trabalho do defensor público, que o renomado jurista Amilton Bueno iniciou nesta quinta-feira, 25, à noite, os trabalhos do II Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia e do III Seminário da Escola dos Defensores Públicos (Enadep), no auditório da Faculdade Uniron do Porto Velho Shopping.

Ele discorreu sobre “O papel do defensor público na defesa do um contra todos”. Veja trechos da exposição: clique aqui!

Amilton é doutor pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, escritor – autor da obra  “Direito Penal a marteladas – algo sobre Nietzsche e o Direito”. Além de palestrante, ele é também membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, professor de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e membro do Instituto Latino-Americano de Altos Estudos da Colômbia.

Antes da palestra do jurista, foi realizada uma breve solenidade de abertura, com a presença do defensor público geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor público André Vilas Boas, o procurador do Estado e representante da OAB, Artur Leandro Veloso, o vice-presidente da Amdepro, Daniel Mendes de Carvalho, e o representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), defensor público do Amazonas Carlos Almeida.

Apoio

Em sua explanação, o defensor público-geral Antonio Fontoura afirmou que tem procurado apoiar a Amdepro na realização dos eventos promovidos pela entidade. Ele garantiu que essa  parceria vai continuar.  Fontoura falou ainda o quanto a Defensoria Pública vem crescendo, tanto na estrutura quanto no número de defensores públicos.

Repensar a Justiça

Repensar o que se pode esperar do sistema de Justiça é o objetivo do Congresso, segundo afirmou o presidente da Amdepro em seu discurso de abertura. Ele citou que de acordo com o levantamento “Justiça em Número” realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a  taxa de congestionamento no Judiciário brasileiro foi  70% em 2013.

De cada 100 processos que abortam no Judiciário, 70 deles não são resolvidos. Os dados não incluem, ainda segundo ele, o índice de satisfação dos jurisdicionados com a tutela que lhe foi concedida. “Por isso, é hora de repensar o sistema”, enfatizou.

Clique aqui para conferir a íntegra da programação para esta sexta-feira.