Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza 88 atendimentos no âmbito da ação nacional de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”
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O mês de agosto, mês dos pais, já está no fim, mas a Defensoria Pública do Estado de Rondônia relembra a todas e todos que os atendimentos na área de família, envolvendo questões de reconhecimento e investigação de paternidade, alimentos e guarda são realizados pelo instituição durante o expediente ordinário.
Ressaltando os atendimentos nesta área, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou no último sábado, 19, da 2ª edição do mutirão nacional de ações de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e que conta com a participação das Defensorias Pública de todo o país.
Em Rondônia, o projeto foi realizado nas 23 Comarcas do estado, incluindo a capital Porto Velho, que contou com pontos de atendimento em dois locais diferentes: no prédio-sede da Defensoria Pública e no Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste.
Uma equipe de defensores(as), servidores(as) e assessores(as) foi mobilizada para atuar durante a ação, que contabilizou 88 atendimentos realizados em todo o estado de Rondônia. Entre as principais ações realizadas estão o reconhecimento de paternidade, espontâneo ou litigioso, investigação de paternidade, ações de alimento, guarda, entre outras. Além dos atendimentos, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro) ofertou 20 testes de paternidade de DNA com parcerias entre laboratórios de análises clínicas locais. No prédio-sede da DPE-RO em Porto Velho, o evento também contou atividades lúdicas desenvolvidas pela equipe do projeto Açaí em Libras, parceira da Defensoria Pública em diversas atividades
Reconhecimento que promove a Cidadania
A assistida M.C. foi uma das pessoas atendidas durante o projeto “Meu Pai Tem Nome”, com a solicitação de um dos testes de paternidade, que já foi realizado. “Eu fiquei sabendo por meio de uma amiga, que me enviou a divulgação feita pela Defensoria Pública pelo whatsapp”, explica. “O atendimento da equipe da Defensoria Pública foi excelente. Agradeço pelo tratamento atencioso que foi dispensado a mim. Vocês estão de parabéns”, ressalta a assistida que agora aguarda pelo resultado do exame.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, por sua vez, enxerga o resultado do projeto como positivo e frisa que as portas da Defensoria Pública continuam abertas para aqueles que precisam de atendimento nas mais diversas áreas como família, cível e criminal.
“Cada nome agora registrado é mais do que uma simples palavra; é o vínculo restaurado entre pais e filhos. Este mutirão não apenas cumpre com nossa missão de garantir que nenhum direito seja negado por falta de documentação, mas também enriquece a jornada de autoconhecimento e identidade de inúmeras famílias. Expresso minha profunda gratidão a todos os envolvidos, e reafirmo nosso compromisso contínuo com a defesa dos direitos fundamentais de cada cidadão que busca reconhecimento, inclusão e dignidade”, conclui.
