Defensoria Pública de Rondônia empossa novas defensoras públicas aprovadas no 5º concurso público para membras e membros da instituição
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Na última terça-feira, 03 de outubro, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, deu posse às novas defensoras públicas Laura Petry Mattos e Dalila Priscila Andrade Morais, aprovadas no 5º Concurso Público da instituição para defensora pública substituta e defensor público substituto do Estado de Rondônia.
A solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede da DPE-RO, contando com a presença de autoridades, familiares, amigos e conhecidos das empossandas. Também participaram da cerimônia defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) da instituição.
Presidindo a mesa de autoridades, durante o evento, estava o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, que declarou aberta a cerimônia de posse das novas membras. “É uma imensa alegria para mim, como Defensor Público-Geral, dar posse a vocês, uma vez que esta representa a primeira vez que presido uma solenidade desse tipo. Um momento de felicidade para vocês, para a instituição e para os seus familiares. Desejo que a posse de vocês seja fruto de muita realização pessoal e profissional”.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, também parabenizou as novas defensoras pela conquista. “Vossas Excelências assumem hoje mais do que um compromisso profissional, mais que o papel de meras aplicadoras do Direito. É necessário que, para além disso, vocês tenham vocação, empatia e a capacidade de se sensibilizar com realidades tão discrepantes, e agir de acordo com essa conformação na busca incansável por inclusão e justiça social”, ressaltou.
O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, ressaltou a importância do momento para todas e todos presentes. “A posse é o momento em que nós, enquanto Administração Superior da Defensoria Pública, mais nos emocionamos, porque rememoramos o momento da nossa posse”, destacou. “O sucesso de vocês é o sucesso do acolhimento dos direitos das pessoas que vocês assistirão a partir de agora. Como vocês serão lembradas dependerá do trabalho que executarem. A Defensoria Pública tem a missão constitucional de promoção dos Direitos Humanos, da Cidadania e da Democracia, e é nessa missão que vocês, agora empossadas, ingressam”, concluiu o Subdefensor Público-Geral.
Ritos da posse
Na sequência da solenidade, as empossandas foram convidadas a realizar o Juramento de Posse, lido pela Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves. Em seguida, assinaram o Termo de Posse, sendo investidas no cargo de defensora pública substituta pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
Discurso de Posse
Dando continuidade à solenidade, a defensora pública Laura Petry Mattos foi convidada a realizar o discurso de posse em nome das empossandas, oportunidade em que destacou o aspecto inclusivo do certame. “Estar realizando um discurso de posse na Defensoria pública, representando e acompanhada por pessoa que caracteriza de certa forma também grupo vulnerável, eu, Laura, como PCD, infelizmente somente com outro único aprovado nessa condição, e Dalila em outra ação afirmativa. Isso tudo é genial, a mais grata surpresa representativa do cerne da instituição a qual desejo compor, no viés do direito a diferença como reconhecimento, zelo aos direitos humanos que é uma incumbência a que o defensor deve sempre ter atenção”, frisou.
A nova defensora pública substituta ainda salientou a importância do trabalho da instituição em prol dos mais vulneráveis. “Não haverá um caminho de flores, haverá lutas perdidas no exercício da função contramajoritária do sistema, de proteção de direitos fundamentais e salvaguarda das minorias, mas também vitórias e felicidades na mudança de vida de uma única pessoa que seja, a qual acredito que a perfectibilização de um direito reconhecido pode alcançar, sempre tendo como demarcação a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial os fundamentos da igualdade material e formal, e do estado democrático de direito em que vivemos”, concluiu.
Fala das autoridades
Após a realização do discurso de posse, foi aberto o momento de fala dos componentes da mesa de autoridades. Na sequência, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, declarou encerrada a solenidade. Além do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, também participaram da mesa de autoridades: o Procurador do Estado, Kherson Soares, representando o Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha; o Subdefensor Público-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima; o Corregedor-Geral da DPE-RO, Hans Lucas Immich; a Secretária-Geral de Administração e Planejamento da DPE-RO, Beatriz de Andrade Chaves; a Presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro), Débora Machado Aragão; a Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Rondônia, Jaqueline Guedes Marinho; a Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Márcia Oliveira, representando a presidente em exercício, Aline Silva; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiróz Santiago, representando o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o Procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto, representado o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros.