Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, palestra em evento sobre 35 anos da Constituição Federal promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAN)
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No último dia 06 de outubro, o Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, palestrou em um encontro promovido sobre os “35 anos de Constituição: atualizações e debates”, no Auditório Desembargador Arthur do Carmo Ribeiro, Prédio Anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Além do representante da Defensoria Pública, o público do evento incluiu magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, acadêmicas e acadêmicos, operadoras e operadoras de Direito. O objetivo principal foi discutir e refletir sobre as transformações e avanços ocorridos ao longo das últimas três décadas e meia desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, falou sobre o tema ‘Defensoria Pública brasileira e os 35 anos de descumprimento da Constituição Federal’, que também é o título do artigo publicado na obra recém-lançada ‘A Defensoria Pública e os 35 anos da Constituição Federal’.
“Participei do projeto trazendo uma reflexão sobre os 35 anos da Constituição Federal e os principais pontos que ainda dificultam o cumprimento dos artigos e princípios contidos na Carta Magna”, explica Marcus Edson de Lima. “Foi um debate enriquecedor e bastante produtivo, em um momento em que a aplicação e o respeito à nossa Constituição Federal são cada vez mais temas de debate em todos os espaços sociais”, ressalta.
O evento também debateu os temas “Direito, política e estabilidade institucional nos 35 anos de constitucionalismo democrático” e “Constituição e Defesa da Democracia”.
