Após ação da Defensoria Pública, assistida tem acesso a tratamento para câncer no sistema linfático

Por meio de ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a assistida Joiciane Silveira de Lima passou a ter acesso ao tratamento de saúde necessário para o Linfoma Hodgkin clássico, uma espécie de câncer no sistema linfático.

Como explica o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania e do Sus Mediado da Defensoria Pública, e responsável pela ação, a assistida já havia sido submetida a diversos tratamentos quimioterápicos, entretanto a doença progrediu.

“Conforme laudo médico elaborado por especialista em hematologia e hemoterapia, diante da situação da paciente, o tratamento recomendado seria o uso de uma medicação especial, pois a assistida apresentava pouquíssimas chances de remissão completa com o tratamento quimioterápico que recebia, além da probabilidade do desenvolvimento de insuficiência medular dada a toxicidade cumulativa apresentada pela medicação”, explica Sérgio Muniz.

Diante do apresentado acima, o médico responsável pelo tratamento de Joiciane recomendou a utilização do medicamento Nivolumabe, de três em três semanas, devendo a assistida realizar quatro ciclos. Segundo o médico, o tratamento deveria ser iniciado com urgência devido ao risco de óbito da paciente.

Entretanto, como explica Sérgio Muniz, o medicamento em questão é de alto custo, e o valor do tratamento total ultrapassaria 180 mil reais, impossibilitando o acesso da assistida por motivos financeiros. “Após a procura do Núcleo da Cidadania pela família de Joiciane, entramos em contato com a SESAU (Secretaria de Saúde), na tentativa de solucionar a questão administrativamente, sem a necessidade de ação judicial. Como não foi possível a solução mediada, e considerando que o caso era urgente, fez-se necessário ingressar com ação judicial, com pedido liminar, para que fosse determinado ao Estado a entrega do medicamento para a paciente, já que o SUS (Sistema Único de Saúde) é universal e gratuito. Ademais, a assistida (que é esposa e mãe) não possui condições de arcar com este tratamento, que provavelmente salvará sua vida”, ressalta o defensor público. Após ação do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública deferiu, em caráter liminar, o fornecimento da medicação à assistida.

A assistida Joiciane Silveira de Lima, por sua vez, relatou como foi o atendimento da Defensoria Pública de Rondônia. “Buscamos a Defensoria Pública após ouvir relatos de outros pacientes que passaram pela mesma situação e que conseguiram o tratamento e a medicação necessários por meio da atuação do órgão”, explica. Segundo a assistida, o atendimento foi muito bom e rápido. “Indicaria com certeza os serviços da instituição para outras pessoas”.