Defensoria Pública participa de reunião com outros órgãos na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça para discutir a judicialização na área de Saúde e a criação do Núcleo 4.0

No último dia 20 de outubro, sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de reunião na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, para discutir temas relevantes sobre a judicialização da saúde pública, como, por exemplo, a implantação do projeto Núcleo 4.0 de Saúde, de autoria do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Representando a Defensoria Pública na reunião, estavam o Corregedor-Auxiliar, Rafael de Castro Magalhães; o coordenador do SUS Mediado, Sérgio Muniz Neves; e o defensor público José Alberto Oliveira de Paula Machado.

Presidindo a reunião, estava o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, Johnny Gustavo Clemes. Participaram também da reunião, o Secretário-Adjunto de Saúde, Maxwendell Gomes Batista; a chefe do Núcleo de Mandados Judiciais da Secretária de Estado de Saúde (SESAU), Bianca Morosini, Procuradores do Estado e assessores.

Um dos principais temas debatidos foi a implantação do Núcleo 4.0 de Saúde, instância criada pelo TJRO, que concentrará todas as ações estaduais de saúde que passam pelo Poder Judiciário.

Na ocasião, o Defensor Sérgio Muniz esclareceu aos presentes sobre a recente criação do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, assim como o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Defensoria na melhoria da saúde pública.

“Esse tipo de reunião é extremamente válida e importante, pois reúne vários atores do sistema de justiça e Secretaria de Saúde, todos empenhados em cooperar para termos uma saúde pública mais eficaz, justa e equânime para todos os rondonienses”, explica o defensor público, Sérgio Muniz Neves.

Por fim, o representante da Corregedoria-Geral na reunião, Rafael Magalhães, salientou que “o direito à saúde é uma das prioridades na atuação estratégia no âmbito da Defensoria Pública de Rondônia e essa reunião foi muito produtiva para conhecer a forma que o Tribunal de Justiça de Rondônia vem se organizando para tratar as demandas judiciais que cuidem do tema, como forma de aproximação das Instituições e adoção de práticas eficazes”.