Pelo 3º ano consecutivo, Defensoria Pública de Rondônia é premiada com selo Esperança Garcia por promoção de políticas de equidade racial

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia novamente é ouro na 3ª Edição do Selo Esperança Garcia: Boas Práticas Antirracistas nas Defensorias Públicas do Brasil – 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), para premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que fomentam estratégias de intervenção na ordem de exclusão social das pessoas não brancas.

Recebido pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, o Selo na Categoria Ouro premia a Defensoria Pública de Rondônia pela realização de três práticas de autoria da instituição e de respectivos membros, que contribuíram para o combate ao racismo, inclusão e promoção da diversidade étnico-racial dentro da instituição.

As três práticas que levaram a instituição a receber a Premiação na Categoria Ouro foram:

• 1 – Projeto de Educação em Direitos para Prevenção e Combate ao Racismo.
•  2 – Inclusão de Cotas Étnicos-Raciais no Edital para o 5º Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Rondônia – Edital Nº1– DPE/RO, de 20 de Outubro de 2022.
• 3 – Criação e Instalação do Núcleo Especializado De Promoção Étnico Racial e Cultural no âmbito da DPE-RO.

A premiação aconteceu no último dia 07 de novembro, em Brasília, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), durante o encerramento da 2ª edição do seminário “Defensoria na Luta Antirracista”, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal para debater o racismo e o acesso ao sistema de justiça no âmbito institucional. O evento ocorreu na segunda (6/11) e na terça-feira (7/11).

“Estamos muito contentes por receber o Selo Esperança Garcia pelo 3º ano consecutivo, e pela segunda vez na Categoria Ouro. Além de um honra para a instituição, este selo representa o sucesso dos esforços da DPE-RO na implantação de práticas antirracistas e na promoção da inclusão e da promoção da diversidade étnico-racial e cultural no âmbito da instituição. Como uma das medidas mais significativas, agora a Defensoria mantém, desde 1º de novembro, um Núcleo Especializado na Promoção Étnico-racial e Cultural (NUERC), com um defensor público titular, totalmente voltado às questões que envolvem a temática. Isso é histórico para a instituição, e nada mais expressivo para confirmar o sucesso da prática do que o recebimento do Selo Esperança Garcia na Categoria Ouro. Agradecemos ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) e a todos os envolvidos “, ressalta o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.