1º Congresso em Comemoração ao Dia Estadual da Defensoria Pública oficializa comemorações de 29 anos da instituição
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Na tarde de sexta-feira, 10 de novembro, ocorreu o 1º Congresso em Comemoração ao Dia Estadual da Defensoria Pública e também em Homenagem ao Aniversário de Criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O evento que ocorreu no Teatro Guaporé contou com a presença de membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da instituição, além de autoridades convidadas, professores(as), acadêmicos(as) e sociedade em geral.
A mesa de abertura foi presidida pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e estavam presentes o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, além de autoridades convidadas, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, órgãos de classe, de controle de contas e auxiliares.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou a abertura do evento. “É com grande satisfação que declaro aberto o 1º Congresso em Homenagem ao Aniversário de Criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. É um prazer ter todas e todos aqui para celebrar esse momento grandioso conosco e em homenagem a essa instituição, que tem a missão constitucional de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados. Muito obrigado”.
Na sequência, as autoridades convidadas realizaram suas falas, entre os componentes da mesa, o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima discursou aos presentes. “Hoje, com muita felicidade e alegria, vejo uma Defensoria Pública maior e mais forte. Éramos 23 defensoras e defensores em 2009, e hoje, em 2023, já somamos 94 membras e membros, atuando em nosso Estado. Estamos constantemente evoluindo. É a construção da Defensoria Pública que a cada dia vem se transformando, com equipes cada vez maiores, e se fortalecendo a cada dia”, ressaltou Marcus Edson de Lima.
Momento das palestras
Após o momento inicial de fala de autoridades e o desfazimento da mesa de aberturas, teve início o ciclo de palestras com a 1ª mesa composta pelas mediadoras, as defensoras públicas do Estado de Rondônia, Silvia Primila Garcia Raskovisch, Chefe de Gabinete da DPE-RO, e Rafaela Rodrigues Santos Feitosa de Alencar. A palestrante convidada para a primeira exposição da noite foi a defensora pública do Estado do Ceará, Ana Amorim, que apresentou o tema: “Defensoria Pública e Atuação Estratégica”.
Em sequência, o Congresso contou com a formação da segunda mesa com a presença do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e escritor, Marcelo Semer, que tratou do tema “Política de Drogas e Segurança Pública”. Também participaram dessa mesa, como mediador e mediadoras, o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e as defensoras públicas Jamyle Rezende Gonzales do Valle Barbosa e Ada Alves dos Reis Mendes.
Por fim, na terceira mesa do evento, a palestra do Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Carriello falou sobre o tema “A desmistificação da elitização dos tribunais superiores: um olhar a partir da população pobre e a Defensoria Pública”. Acompanhando o palestrante estavam as mediadoras Rithyelle de Medeiros Bissi do Nascimento, Diretora de Gestão Estratégica, Débora Machado Aragão, Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro) e Diretora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), e a defensora pública Letícia de Carvalho Pontes.
Ao fim da terceira mesa, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, agradeceu a todas e todos pela presença, e declarou finalizado o 1º Congresso em Homenagem ao Aniversário de Criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Mesa de autoridades
Além do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participaram da mesa de abertura: a Deputada Estadual Taíssa da Silva Souza, no evento representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado estadual Marcelo Cruz; o Procurador do Estado, Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra, representando o Procurador-Geral Thiago Denger Queiroz; o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Roosevelt Queiroz Costa; a promotora de justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, representando o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o Conselheiro Jailson Viana de Almeida, representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Curi Neto; a Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União, Jaqueline Guedes Marinho; a Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Aline Silva, representando o Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira; a Diretora do Centro de Estudos da DPE-RO, Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva; a Presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro), Débora Machado Aragão.