Defensoria Pública firma Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas e Instituto Federal de Rondônia para elaboração de programa para a gestão de vagas em creches municipais
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Nesta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública de Rondônia promoveu, em seu auditório, a solenidade de formalização do Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) para elaboração, implementação e utilização de um software de gestão de vagas em creches municipais em todo o estado.
Compondo a mesa de autoridades, participaram presencialmente do evento o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima; o Presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto; e a Diretora do Centro de Estudos da instituição, defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes Neiva. De maneira virtual, participaram a Presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti; e a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), professora Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett.
Como explica o Defensor Público-Geral, o objetivo do termo de cooperação entre Defensoria, Ifro e TCE-RO é o desenvolvimento de uma solução de tecnologia para a regulação das vagas em creches em todos os municípios do estado de Rondônia. Ao Ifro compete à construção do software que está sendo financiado pelo Tribunal do Contas do Estado. A Defensoria Pública de Rondônia, por sua vez, disponibilizará seu sistema de dados para hospedar o novo software e assim permitir a sua operacionalização.
Em sua fala, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima ressaltou a importância da parceria entre Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Agradeço ao Tribunal de Contas por tão importante parceria e também por todas as outras que desenvolvemos e estamos desenvolvendo conjuntamente. É por essa parceria, que hoje somos a primeira Defensoria Pública do país em índice de transparência pública, com 96,45%. Isso é fruto de um trabalho conjunto e todas as gestões anteriores que vêm observando essas medidas de transparência e de integridade. O cenário da educação em Rondônia precisa muito da atenção de todos os órgãos, porque sem essa parceria nada seria possível e frutífero como vem sendo e como será futuramente”, concluiu.
Por sua vez, o Presidente do TCE-RO apontou que essa união visa resolver o grave problema da falta de vagas em creches no estado. “Nós temos um problema gravíssimo em relação às vagas em creches, mesmo com a expansão de 4 mil vagas nos últimos anos, temos uma taxa de atendimento pouco inferior de 20% do total da demanda, uma das piores taxas do país. Dessa maneira, o Tribunal de Contas optou pela priorização da política educacional e a partir disso pensamos na combinação de instrumentos tradicionais de atuação do Tribunal, como fiscalizações e auditorias operacionais com soluções que consideramos como inovadoras como diálogo, articulação, colaboração, indução e formação por meio da nossa Escola de Contas. Além do Gaepe, que tem feito pesquisas e questionários para entender a situação das creches em Rondônia, nós pensamos que podíamos colaborar com a gestão de vagas de creche no estado. Pensando nisso, estamos articulando juntamente ao Ifro a criação de uma sistema informatizado para auxiliar na regulação das vagas de creche”, ressaltou.
A defensora pública Kesia Gonçalves também ressaltou a importância do software em sua fala. “É importante nós aderirmos a esse trabalho de organização que tem sido feito e entendermos como funciona o sistema informatizado que vai gerir essas vagas, e que para nós, defensoras e defensores, vai ser um sistema muito útil, ainda mais para nossas assistidas e assistidos”, frisou.
Após o momento de falas, o Secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Contas, Igor Tadeu Ribeiro de Carvalho, explicou a todas e todos presentes no evento sobre como funcionará o software de gestão de vagas em creches.
Além disso, o evento contou com a exibição do curta-metragem “Ela Mora Logo Ali”, dirigido por Fabiano Barros e Rafael Rogante e que traz a vivência de uma mãe atípica em seu enredo. Após a exibição do filme, foi aberto um espaço de discussão com a produtora Emilly Lamarão e com a mensagem da atriz Agrael Pereira.