Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos

Publicado em: 1 de dezembro de 2014

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia, se reúnem nesta terça-feira, 02, às 9 horas, com o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria, para analisarem os conflitos agrários em Rondônia e a pauta do Grito da Terra, apresentada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagro).

Durante o encontro será colocado em pauta também a cooperação técnica pactuada entre os órgãos que atuam nas questões agrárias em Rondônia –Incra, Programa Terra legal e Ouvidoria Agrária do Estado, para dinamizar o andamento dos processos judiciais e trocar informações visando coibir a reintegração de posse temerária que acabam gerando diversos conflitos agrários no estado.

Essa parceria foi fechada semana passada durante reunião na Defensoria Pública com a participação do superintendente do Incra, Luis Flávio Carvalho, da procuradora federal do órgão, Evelyn Yumi, do coordenador do Programa Terra Legal em Rondônia, Francisco Sales, do ouvidor agrário do Estado, Erasmo Tenório e do defensor público agrário João Verde.

Judiciário

Ficou acordado ainda que os representantes desses órgãos se reunirão com a Corregedoria do Tribunal de Justiça para tentarem conscientizar o Judiciário a mudar a forma de conduzir os processos de reintegrações de posse para evitar que continue a ocorrer tensão social.O defensor público João Verde afirmou que é preciso haver uma audiência com as partes antes do juiz determinar uma reintegração.

Será solicitada também a Corregedoria que os magistrados remetam os processos para a Justiça Federal, órgão competente para atuar na reforma agrária. O defensor público afirmou que a intervenção em demasia do judiciário nos projetos de assentamento do Incra tem gerando tensão entre os agricultores.