Defensoria Pública de Rondônia levará atendimento e educação em Direitos a Distritos com o novo projeto “Circulando por Direitos”

Aconteceu no último dia 26 de fevereiro, na sala de reuniões do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a primeira Reunião Interinstitucional de Apresentação e Celebração de parcerias na execução do projeto: “Circulando por Direitos”, iniciativa desenvolvida pelo time “Usuário e Sociedade”, composto por integrantes da DPE-RO, no âmbito Planejamento Estratégico da instituição.

A nova iniciativa consiste na prestação do serviço de assistência jurídica e integral, itinerante e permanente, direcionado às comunidades dos distritos de Porto Velho, dos bairros distantes, de populações ribeirinhas e tradicionais e também a pessoas em situação de rua, atendendo demandas individuais e também coletivas, identificadas por meio de reuniões com lideranças locais.

Além disso, o projeto também prevê a promoção de práticas de educação em direitos, sanando dúvidas de âmbito jurídico e promovendo a cidadania das comunidades atendidas.

“Este é um grande projeto, que está sendo desenvolvido em parceria com diversas outros órgãos e instituições, na perspectiva de conferir mais eficiência na prestação do serviço de assistência jurídica e integral, levando a Defensoria Pública, de forma permanente e itinerante aos bairros, distritos e locais mais afastados, além de ter um foco especial também no atendimento à população em situação de rua”, ressalta o Subdefensor Público do Interior e Gestão Estratégica, Diego de Azevedo Simão, que preside a comissão executora do projeto.

A comissão é composta também pelos defensores públicos Eduardo Guimarães Borges, coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC); Leonardo Wernek, coordenador do Núcleo da Cidadania em Porto Velho; pela Defensora pública Késia Abrantes, Diretora do Centro de Estudos; e pela Ouvidora externa da Instituição, Amanda Michalski.

Nesta iniciativa, apoiarão a Defensoria Pública: o Ministério Público do Trabalho; a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS); a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; o Instituto de Identificação Civil e Criminal; a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família; a Superintendência Municipal dos Distritos; a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR); o Instituto Nacional do Seguro Social; a CÁRITAS/Igreja Católica e o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB).

A fase experimental do projeto prevê uma agenda mínima, que ocorrerá no Baixo Madeira nos meses de março, abril e julho. O deslocamento da equipe ocorrerá em lancha cedida pela Superintendência Municipal dos Distritos.

“Porto Velho é a capital mais extensa do Brasil. São 34.091 KM². Uma das barreiras enfrentadas pela nossa população, é a geográfica. Imprescindível que o acesso à justiça chegue aos bairros distantes, distritos, comunidades ribeirinhas e populações tradicionais. Além do atendimento individual, comum inclusive em outras ações itinerantes, o projeto Circulando por Direitos prevê uma atuação na seara coletiva, além de educação em direitos. Não basta que a Defensoria Pública esteja em todas as Comarcas, fundamental que esteja em todas as comunidades das Comarcas”, explica o coordenador do NUDHC, Eduardo Guimarães Borges.