DPE-RO publica edital de eleição eletrônica para nova composição do Conselho Superior da instituição para o biênio (2024-2026)
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia publicou nesta sexta-feira, 08, no Diário Oficial da instituição, o edital do processo eleitoral de escolha de Conselheiras e Conselheiros para a formação do Conselho Superior da instituição para o biênio 2024-2026.
O Edital prevê a eleição de 6 membras ou membros, entre as Defensoras Públicas e Defensores Públicos da instituição, para compor o Conselho, sendo as vagas distribuídas da seguinte maneira: duas vagas a serem ocupadas por Defensores Públicos de Nível 4, duas vagas a serem ocupadas por Defensores Públicos de Nível 3, uma vaga a ser ocupada por Defensor Público de Nível 2, e uma vaga a ser ocupada por Defensor Público de Nível 1.
Inscrições
O prazo para as candidaturas às vagas de Conselheira e Conselheiro terão início a partir do dia 15 ao dia 20 de março, sendo que cada candidato ou candidata deve incluir o requerimento de inscrição assinado eletronicamente ou com certificado digital nos autos do processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da DPE-RO.
Além disso, também será admitido requerimento enviado por e-mail à Secretaria-Geral do Conselho Superior, desde que assinado eletronicamente ou advindo do e-mail funcional do(a) candidato(a) ou do e-mail cadastrado no Sistema de Registro de Ponto Eletrônico.
Eleitores
De acordo com o disposto na Lei Estadual nº117/94, podem votar todos os Defensores Públicos e as Defensorias Públicas, estáveis ou não, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que estiverem em efetivo exercício da atividade, sendo o voto plurinominal, direto, secreto, pessoal e obrigatório.
Votação
A votação será realizada no dia 19 de abril, totalmente por meio de sistema eletrônico, sendo a Comissão Eleitoral responsável pela criação no pleito eleitoral e cadastramento dos eleitores no sistema de votação. A apuração será realizada, logo após a votação, em sessão pública por videoconferência disponibilizada na plataforma Google Meet.
