Ação da Defensoria Pública garante que mãe e filho vilhenenses viajem para consulta médica em Porto Velho

Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), interposta no último dia 2 de abril, um bebê e sua mãe, que residem em Vilhena, poderão estar presentes em uma consulta com um neurocirurgião pediátrico, em Porto Velho. A ação da Defensoria Pública foi decorrente da eventual chance do filho, de 1 ano e 7 meses, perder a consulta, a qual já era aguardada desde maio de 2023.

Após dez meses de espera, em 28 de março, a consulta foi marcada para o dia 3 de abril, no entanto, em vista do feriado de Páscoa, a assistida não conseguiu providenciar o agendamento do transporte fornecido pelo município. Ao entrar em contato com a Secretaria de Transportes do Município, a mãe foi informada que os agendamentos devem ser realizados com dois dias de antecedência, o que não seria possível, a tempo, para estar em Porto Velho.

Diante disso, a mãe procurou o plantão do sétimo Núcleo Regional da DPE/RO via Whatsapp que, após o conhecimento da urgência da situação, ajuizou uma ação determinando o fornecimento de transporte pelo Município, para cumprimento imediato. Para dar celeridade à ação, foi realizada a intimação pessoal por meio de oficial de justiça. Assim, na madrugada do dia 03, mãe e filho conseguiram se deslocar à capital.

A Defensora Bruna Straliote Pereira ficou responsável pela ação e atuou em favor da assistida, assim garantido sua ida a Porto Velho. “No caso em questão, era evidente a escassez de tempo diante da burocracia inerente ao processo eletrônico para o cumprimento da liminar. Por essa razão, solicitamos a intimação pessoal por meio de oficial de justiça do responsável. É crucial ressaltar que, mesmo diante de perspectivas desfavoráveis, não cabe a nós realizarmos qualquer filtro, pois nossa missão é defender os interesses dos assistidos, não os da justiça em si. Não é por acaso que o verde, simbolizando esperança, é a cor associada à Defensoria.”