Declare Seu Amor: Pelo 6º ano, Defensoria Pública apoia projeto de doação do Imposto de Renda para Fundos dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso
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Você sabia que a doação de uma pequena porcentagem do seu imposto de renda pode ajudar as crianças que são atendidas pelo Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) em todo o Brasil?
Sim, este é o principal mote da campanha “Declare Seu Amor” promovida em Rondônia pela Corregedoria-Geral e pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado há 6 anos, e que conta com a parceria da Defensoria Pública desde o seu lançamento em 2018.
A campanha funciona com incentivo a toda a sociedade para que destinem até 3% do Imposto de Renda devido para os Fundos (municipais, estaduais e nacional) dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e dos Idoso. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir.
A arrecadação é destinada a implementação de projetos sociais que visem a garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescente e do idoso, e à criação de condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva dos idosos na sociedade, além de assegurar seus direitos.
Para destinar parte do seu imposto de renda para o Fundo da Criança e do Adolescente, basta informar o valor que deseja destinar na hora de fazer a declaração do imposto de renda. Você pode destinar até 3% (Fundo do Idoso ou Fundo da Criança e do Adolescente) do imposto devido para o fundo, no caso de pessoas físicas, e até 1% no caso de empresas. É importante lembrar que essa destinação não aumenta o valor do imposto a ser pago, apenas direciona parte do valor já devido para o Fundo da Criança e do Adolescente.
Divulgação na Defensoria Pública
Neste contexto, na última terça-feira, 07, a Defensoria Pública recebeu o coordenador geral da Infância e Juventude do TJRO, desembargador Isaías Fonseca, para uma palestra de apresentação do projeto “Declare Seu Amor” no auditório da sede da instituição para membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da instituição.
O desembargador foi recebido pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima no gabinete da Defensoria-Geral. O Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, também participou da solenidade.
“Reafirmamos o compromisso histórico da Defensoria Pública com o projeto “Declare Seu Amor”, pois desde o seu lançamento em 2018, atuamos em conjunto para divulgar e conscientizar nossas equipes da importância da participação, que não traz nenhum ônus para o contribuinte e ainda leva esperanças para as crianças com câncer e idosos, em todo o país”, declara o Defensor Público-Geral.
Texto: Paulo Silvestrini/DPE-RO
Fotos: Ivan Souza/DPE-RO e Davi Pinheiro/DPE-RO
Edição de Imagem: Sara Karolina/DPE-RO
Arte Designer: Alexandre Fernandes/DPE-RO