Defensoria Pública do Estado de Rondônia atua em fiscalização da unidade de acolhimento em Porto Velho
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Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou uma visita técnica à Unidade de Acolhimento “Lar do Bebê” para verificar possíveis problemas de infraestrutura e na execução das atividades. A Defensoria Pública, por meio de sua legitimidade para atuar nestas causas, busca, com essa vistoria, garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Durante a visita, após conversas com servidores e observação das condições do local, constatou-se a necessidade de melhorias na infraestrutura da casa de acolhimento.
A defensora pública Flavia Albaine esteve presente nas instalações e destacou: “Realizamos um relatório de tudo que foi encontrado e já estamos em diálogo com o Poder Público e outras instituições componentes da rede de proteção das crianças e adolescentes para a tomada de providências no sentido de construção de soluções para os problemas encontrados.”
No momento, a Defensoria está acompanhando e fiscalizando as medidas adotadas após o diálogo realizado com o Poder Público, para garantir que o melhor interesse das crianças e adolescentes acolhidos sejam efetivamente preservados.
Além dessas providências, a Defensoria está participando de reuniões junto ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO), o Poder Judiciário, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Família (Semasf), para buscar a resolução dos problemas encontrados.
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