DPE-RO participa de seminário sobre escuta protegida de crianças e adolescentes
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Na quarta-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do “2º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida: Juntos na Implementação da Lei de Escuta Protegida”. O seminário é organizado pela Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) e tem como objetivo realizar um diálogo entre as instituições, a fim de garantir a proteção e efetivação de direitos de crianças e adolescentes.
O evento, realizado de 21 a 22 de agosto, recebeu membros da Childhood Brasil, uma organização mundial que preza por defender melhores condições de vida para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o mundo.
Durante o seminário, os integrantes da Childhood discutiram a conscientização e as melhores abordagens para lidar com crianças em situação de violência, além de detalhar as práticas mais eficazes de atendimento a essas vítimas. O evento também teve a finalidade de divulgar os resultados da pesquisa sobre a implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece a escuta protegida.
Este é o segundo seminário realizado em 2024, iniciado após a implementação do Pacto Criança Protegida, assinado em abril deste ano pelos 52 municípios do estado de Rondônia e por diversos órgãos estaduais, incluindo a DPE-RO.
Rondônia se destaca como o primeiro estado do Brasil a firmar uma parceria com a Childhood Brasil, com o objetivo de garantir a plena implementação da Lei da Escuta Protegida. Essa parceria busca criar um ambiente acolhedor para as vítimas e assegurar uma escuta atenta, prevenindo a retraumatização de crianças e adolescentes.
A Defensora Pública e chefe de gabinete, Silvia Raskovisch, representou a DPE-RO na mesa de abertura e destacou a importância do seminário. “Sem dúvidas a escuta protegida é um momento de acolhida, de sensibilização dos agentes de proteção para com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Parabenizo a Seas pelo desenvolvimento de políticas públicas eficientes e eficazes na promoção e desenvolvimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”.
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