Segurança Institucional Reforçada: Defensoria Pública e Polícia Militar assinam Termo de Cooperação para garantir segurança institucional
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A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Polícia Militar do Estado assinaram, no dia 25 de setembro, um Termo de Cooperação que estabelece um marco para a segurança institucional nas unidades da DPE. O acordo formaliza a atuação de até 45 militares da reserva remunerada, que serão responsáveis pelo policiamento e guarda dos Núcleos da Defensoria em todo o estado. Essa medida atende uma demanda de membros e servidores, especialmente nos Núcleos do interior, onde a segurança sempre foi uma preocupação crescente.
Embora a atuação de militares da reserva já ocorresse em algumas unidades, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, destacou que este novo acordo formaliza uma política institucional de segurança bem organizada e estruturada, além de fortalecer a parceria entre a Defensoria Pública e a Polícia Militar, que se unem em prol de interesses comuns, como a proteção das unidades e a melhoria contínua da prestação dos serviços públicos, assegurando mais segurança e estabilidade para todos os envolvidos. “Agora, com a assinatura do termo, há uma definição clara das obrigações de ambas as partes. A Polícia Militar terá a responsabilidade de convocar os militares da reserva, enquanto a Defensoria Pública será responsável pelos repasses salariais desses militares da reserva e à PM, garantindo uma contraprestação por esse serviço. Isso traz mais segurança e estabilidade para os nossos núcleos”.
O Termo de Cooperação tem sido uma meta para a gestão da DPE-RO, pois define uma política de segurança institucional que vem sendo planejada desde o início da atual administração superior. O objetivo é garantir que defensores(as), servidores(as), colaboradores(as) e assistidos(as) possam atuar e ser atendidos com mais segurança, especialmente em locais com maior vulnerabilidade, como os Núcleos do interior.
“A presença de policiais militares da reserva nos Núcleos da Defensoria traz segurança tanto para os nossos profissionais quanto para a população que precisa dos nossos serviços. Esse acordo, além de responder a um apelo da nossa classe, especialmente das defensoras que atuam em locais mais isolados, formaliza uma política de segurança que fortalece a atuação da Defensoria em todo o estado”, destacou Victor Hugo de Souza Lima.
Com a nova política de segurança, a atuação dos militares da reserva será distribuída em quantitativo pré-definido para cada unidade, garantindo que todas as localidades tenham o suporte adequado. O Comandante-Geral da Polícia Militar, Regis Wellington Braguin Silvério, enfatizou que a parceria é um avanço nas relações entre as duas instituições. “Esse Termo atende uma demanda antiga da Defensoria Pública, garantindo que os militares da reserva atuem de forma organizada e legal, contribuindo para a segurança das unidades e seus profissionais.”
A assinatura desse acordo significa um avanço na segurança institucional da Defensoria Pública de Rondônia, promovendo mais proteção e tranquilidade para todos os envolvidos.
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