Instituição Diamante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebe premiação por alto índice de Transparência Pública
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Na última sexta-feira, 06, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu o selo Diamante de Transparência Pública pelo cumprimento de critérios e metas sobre a transparência no setor público. A DPE-RO alcançou 99,10% nos índices de transparência em 2024 e superou seu próprio índice do ano de 2023, quando conquistou 96,45%, diante disso a DPE-RO consolidou-se como a 2ª Defensoria Pública mais transparente do país.
Para a concessão do selo, foram analisadas 16 dimensões da instituição, com a Defensoria recebendo 100% em 14 delas, como Acessibilidade, Atividade Finalística, Licitações, Obras, Ouvidoria, Receita, Diárias, entre outras. Além disso, a Defensoria recebeu o aproveitamento de 100% em mais de 60 critérios analisados.
A premiação foi a última etapa das atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (ANTP) e é organizada pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que tem como objetivo fomentar a transparência nos portais públicos em todas as instituições e esferas do governo.
A cerimônia de premiação foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de demais instituições do setor público.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, a Diretora de Gestão Estratégica, Rithyelle Bissi, e a Diretora de Controle Interno, Mayra Seixas Carvalho, estiveram presentes na cerimônia de premiação.
A Defensora Rithyelle salientou a satisfação com o prêmio concedido e agradeceu toda a dedicação dos servidores para essa vitória institucional. “A conquista do selo diamante simboliza um momento de reconhecimento e gratidão à equipe de servidores que se empenharam com dedicação e compromisso institucional. O caminho nos desafiou a elevar nossos padrões, repensar processos e reforçar nossa cultura de integridade e transparência. Nosso propósito é elevar a DPE ao índice de 100% de transparência e com isso possibilitar ao cidadão um acesso claro, rápido e completo às informações dos dados públicos.”
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu o certificado de premiação do presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), Miguidônio Loiola Neto, e falou sobre a importância da conquista do selo. “É um motivo de muito orgulho para a instituição. Esse selo representa a qualidade e a transparência das informações públicas, levando à população a ciência de como estão sendo aplicados os recursos públicos. A DPE-RO continuará trabalhando, por meio da força de trabalho da instituição, para que essa boa governança continue sendo aplicada”.
Portal Transparência Pública
Os números com as dimensões e critérios estudados estão disponíveis para consulta da população, por meio do Portal Radar da Transparência Pública, que pode ser acessado por meio do link do Radar da Transparência.