Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal promove encontro com Conselhos Municipais e entidades sociais
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Na última semana, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Cacoal realizou um encontro com representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, Assistentes Sociais, das áreas de Educação e Direitos da Criança e do Adolescente, além de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC) e do Centro de Oncologia de Cacoal. O o objetivo do encontro foi o de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar a articulação na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, a advogada convidada, Doutora Talânia Lopes, ministrou uma palestra sobre “Conselhos Municipais: Uma Via de Implantação de Políticas Públicas”, destacando o papel estratégico dessas instâncias na formulação e fiscalização das políticas públicas locais. O servidor da Defensoria Pública, Emanuel Cesar, apresentou o tema “Perfil de Atendimento da DPE-RO”, esclarecendo os serviços prestados pela instituição e a importância da acessibilidade da população aos mecanismos de assistência jurídica gratuita.
Por fim, o defensor público Roberson Bertone, coordenador do Núcleo da DPE-RO em Cacoal, abordou “A importância da aproximação entre a Defensoria Pública, os Conselhos Municipais e as entidades civis para o atendimento das pessoas vulneráveis”. Em sua fala, enfatizou a necessidade de uma atuação integrada para garantir a efetivação de direitos e o fortalecimento da rede de proteção social.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública em estreitar laços com os diversos atores do sistema de garantias de direitos, promovendo o acesso à justiça e a inclusão social da população mais necessitada.
