Defensoria Pública do Estado de Rondônia garante prisão domiciliar para gestante em gravidez de risco
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, após atuação do Grupo Especial de Atendimento em Estabelecimentos Penais da instituição, garantiu a prisão domiciliar para assistida gestante de 30 semanas, com gravidez de risco. Os atendimentos à reeducanda e os pedidos judiciais foram feitos em conjunto pelas defensoras públicas Flavia Albaine Farias da Costa e Maria Cecilia Schmidt.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que estavam presentes os requisitos para concessão da prisão domiciliar, decidindo colocar a mulher em monitoramento eletrônico pelo prazo de 180 dias.
A defensora e coordenadora do Grupo Especializado de Atendimento a Estabelecimentos Penais, Maria Cecilia Schmidt, destacou a atuação da instituição. “Precisamos ter atenção especial às mulheres em situação de cárcere, especialmente quando se trata de mulheres gestantes. Casos como esse são tratados com urgência e cuidado pela Defensoria Pública, a fim de salvaguardar a vida e o bem estar da gestante e do nascituro, evitando que, depois de nascido, acompanhe a mãe ao ambiente carcerário.”