Adesão total ao Selo Unicef em Rondônia é fruto de articulação entre Defensoria Pública, MPRO e TCE
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Todos os municípios de Rondônia aderiram, pelo quarto ano seguido, ao programa do Selo Unicef. Essa iniciativa busca implementar políticas públicas eficazes para garantir os direitos de crianças e adolescentes, um compromisso com os gestores de cada cidade.
Essa adesão se deve ao trabalho conjunto, realizado entre a Defensoria Pública, Ministério Público de Rondônia e Tribunal de Contas. O selo Unicef é concedido a cada município em ciclos de quatro anos, ou seja, período de gestão das prefeituras. Ao aderir ao Selo Unicef, os municípios assumem o compromisso de avançar nos indicadores sociais relacionados à saúde, educação, proteção e participação social, promovendo o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
Para a defensora pública e diretora do Centro de Estudos, Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, “A adesão de todos os municípios de Rondônia ao Selo Unicef é uma conquista. Significa que, de forma conjunta, estamos reafirmando o compromisso com os direitos de crianças e adolescentes, especialmente os que vivem em contextos de maior vulnerabilidade. A Defensoria Pública tem orgulho de fazer parte desse esforço coletivo, contribuindo para a construção de políticas públicas mais justas e efetivas, que garantam acesso à saúde, à educação, à proteção e à participação social desde a infância”, afirmou.