Ação itinerante: Com 575 atendimentos, Circulando por Direitos encerra ciclos de viagem a distritos e comunidades ribeirinhas de Porto Velho
Publicado em:
A edição 2025 do projeto Circulando por Direitos, coordenado pelo Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, encerrou o seu ciclo de atendimentos aos distritos de Porto Velho e às comunidades ribeirinhas pertencentes às regiões do Baixo, Médio e Alto Madeira.
As equipes da Defensoria Pública, incluindo a equipe da Ouvidoria-geral externa da instituição, do Núcleo de Segurança Institucional (NSI), do Núcleo de Atenção à Saúde, reuniram-se com os órgãos parceiros do projeto, visitando 19 localidades diferentes, e perfazendo os trajetos por terra e pelo rio. Os três ciclos do Circulando por Direitos contemplaram os distritos de Abunã, Calama, Demarcação, Extrema, Fortaleza do Abunã, Gleba Rio Preto, Jaci-Paraná, Monte Sinai, Mutum Paraná, Nazaré, Nova Califórnia, Reserva do Cuniã, Rio Pardo, São Carlos, União Bandeirantes e Vista Alegre.
Ao todo, foram realizados 575 atendimentos jurídicos (DPE-RO) e 307 atendimentos de cunho social pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), como Cadastro Único, emissão de carteiras do idoso, ID Jovem e da pessoa autista. Além disso, o Circulando por Direitos também contou com a presença das equipes da Secretaria Municipal de Defesa Civil, da Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital (SMD), e do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia.
Além do Projeto Circulando por Direitos, os ciclos de atendimentos também contaram com a realização simultânea do projeto Sobrenome Vivo, que busca promover a regularização documental e o fortalecimento da identidade cultural indígena. As aldeias indígenas Karitiana, Karipuna e Kaxarari foram contempladas com essa iniciativa, de autoria da Defensoria Pública Dalila Andrade, que participou do 1º e 3º ciclos do projeto. Além de Dalila, a defensora Flávia Carósio e os defensores públicos Bruno Balbé e Eduardo Borges, coordenador do projeto, também integraram as equipes de atendimento.
Diante do saldo de mais de 500 atendimentos, o defensor público Eduardo Borges destacou o balanço positivo das ações, ressaltando o caráter itinerante do projeto que coordena. “O Circulando por Direitos nasceu com o compromisso de aproximar a Defensoria Pública da população que mais precisa e que, muitas vezes, encontra barreiras de acesso aos serviços públicos. Percorrer os distritos e comunidades ribeirinhas do Madeira é mais do que levar atendimento jurídico: é fortalecer a cidadania, ouvir demandas históricas e construir soluções coletivas junto com os parceiros institucionais”.
Para a defensora pública Dalila Andrade, a realização conjunto de Circulando por Direitos e Sobrenome Vivo dentro das aldeias indígenas é de suma importância para a promoção da cidadania. “Mais do que um documento, o direito ao sobrenome é uma forma de preservar a história, a memória e o pertencimento dessas comunidades. Ao garantir que crianças, jovens e adultos possam ter sua ancestralidade registrada oficialmente, reafirmamos que a cidadania também se constrói pelo respeito à diversidade étnica e cultural”, destaca.
Por fim, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, parabenizou a todos e todas envolvidos(as) na realização dos projetos Circulando por Direitos e Sobrenome Vivo reforçando a importância da parceria de órgãos e instituições. “O Circulando por Direitos mostra, na prática, o papel transformador da Defensoria Pública. Levar atendimento jurídico e social às comunidades mais distantes é reafirmar nosso compromisso com a inclusão, a cidadania e os direitos humanos. O resultado alcançado é fruto do esforço coletivo de nossas equipes e da parceria com diversas instituições, fortalecendo a presença do Estado onde ela é mais necessária”, finaliza.
